Licitações de Coleta Urbana (Brasil)

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no edital e seus anexos a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a x xxxx por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, operacional e profissional, e avaliação econômico-financeira são exigidas para participação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de vigência do contrato será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso, na forma do art. 22, do decreto municipal n 006/2024. As condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê a apresentação de documentos de habilitação conforme exigido na legislação e no próprio edital, incluindo declarações de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento dos requisitos de habilitação, idoneidade, observância ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e vedação ao nepotismo.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os envelopes deverão ser entregues até o dia 22 de maio de 2026, às 8h.

A garantia de proposta deverá ser prestada no valor de R$ ****,91, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou títulos de capitalização.

O critério de julgamento é pela proposta mais vantajosa, obtida pela combinação da maior outorga, associado ao critério de melhor técnica.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, a administração poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitações e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa e não constitui condição necessária para a participação nesta licitação.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de entrega dos envelopes, qualquer interessado poderá requerer esclarecimentos ou impugnar o edital.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que O pagamento será efetuado após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital estabelece que os contêineres e kits de coleta seletiva terão Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital menciona que O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.