Licitação para contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Várzea da Roça - BA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até 19/06/2026, às 09h00. Início da sessão de disputa de preços em 19/06/2026, às 09h00. Plataforma: LicitaNet. Valor global estimado: R$ ****,07. A licitação será por lote único. A fase de habilitação será invertida. O edital está disponível nos sites: www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato e após regular liquidação da despesa. O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento definitivo dos serviços executados, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal docontrato e após regular liquidação da despesa.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis da assinatura do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. os termos do artigo 96 da lei no ****, será exigida da empresa contratada a pres tação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do con trato, com o objetivo de assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto e justificativa com critério de julgamento no termo de referência.
A fase de habilitação será invertida, com análise prévia das condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas dos licitantes. o presente procedimento licitatório, será adotada a inversão da fase de habilitação, nostermos do art. 17, 1º, da lei no ****, mediante previsão expressa no edital e motivação fundada nos benefícios concretos para a administração pública.
Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, retardar a execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou o contrato, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpao licitanteadjudicatário que: **** causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este editalpor irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias íteis, limitado ao último dia ítil anterior à data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou apresentar declaração falsa. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresentê-los em desacordo com o estabelecido nesteedital.
O valor global estimado é de R$ ****,07. cujo valor global estimado é r ****, 07 seis milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos, conforme tabela abaixo.
