O edital visa a contratação de empresa para serviços de limpeza urbana em Pirapemas, incluindo limpeza de ruas e logradouros. A abertura das propostas é em 05/02/2026, com disputa em 06/02/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas nacionais com credenciamento no BNC. Micro e pequenas empresas têm condições diferenciadas. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para realização dos serviços serão de até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a efetiva entrega dos produtos mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo pregoeiro, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitando-se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
A visita técnica não é obrigatória.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,24.
