O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas e logradouros, incluindo recolhimento de resíduos, jardinagem, pintura, alvenaria e reparos gerais em prédios públicos do município de Nova Europa. O valor total estimado é de R$ ****,84. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. As propostas podem ser cadastradas até 01/04/2026, com abertura no mesmo dia. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 09:00. Consultas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou no endereço físico do departamento de compras e licitações. A contratação terá vigência de 12 meses, prorrogável. É exigida garantia contratual de 5% do valor global. O contrato será divulgado no portal nacional de contratações públicas. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O serviço deverá se iniciar em até 05 cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a efetiva execução dos serviços prestados e mediante apresentação da respectiva nota fiscal que deverá ser ratificada e aprovada por servidor designado, no prazo de até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado global desta contratação é de R$ ****,80.
