A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim PI realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O objeto visa atender às necessidades da prefeitura e suas secretarias. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, com adjudicação por item. As propostas podem ser enviadas até 29/04/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A plataforma para a disputa é a BNC Licitações. O edital segue a Lei nº 14. 133/2021. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. As sanções administrativas incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de realização do serviço deverá ser de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da requisição dos serviços, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeiro, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deverá apresentar declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R ****,00.