O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de caldeiraria, serralheria, solda, tornearia e fresagem. A vigência do registro de preço é de 12 meses. Os serviços podem ser executados nas instalações da contratada ou nas unidades da CODAU. O edital detalha os prazos de execução (programado 1, 2, 3 e urgência/emergência), condições de pagamento (em até 30 dias após atesto), fiscalização, recebimento e sanções em caso de inadimplemento. Há a previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O custo de operacionalização da plataforma BLL é de responsabilidade do licitante. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da licitação é de R$ ****,51.
O edital prevê diferentes prazos de execução para os serviços, dependendo do risco de desabastecimento e/ou ambiental: Prazo Programado 3 (até 8 dias úteis), Prazo Programado 2 (até 4 dias úteis), Prazo Programado 1 (até 2 dias úteis), Prazo de Urgência (até 12 horas corridas) e Prazo de Emergência (até 6 horas corridas).
O pagamento será efetuado pela CODAU em até 30 dias contados a partir da aprovação e atesto da realização dos serviços, exclusivamente por meio de crédito em conta bancária informada na proposta ajustada. Haverá retenção de tributos na fonte.
A contratada deverá garantir a qualidade e a perfeita execução dos serviços prestados, bem como dos materiais utilizados, pelo prazo mínimo de 12 meses, contado a partir da data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com modo de disputa aberto.
A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e comprovação de funcionários qualificados.
Em caso de inadimplemento, as sanções previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 10% do valor total da ata, dependendo da gravidade e do atraso), impedimento de licitar e contratar com a autarquia por até 5 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação ao edital deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,51.
