Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para análise e adequação de tarifas de energia, redução de valores pagos e recuperação de valores pagos indevidamente. Remuneração por êxito, limitada a 20% sobre o valor recuperado/economizado. Propostas até 27/10/2026 às 08:00. Disputa em 27/10/2026 às 09:00. Cadastro no SICAF obrigatório. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia dos serviços: mínimo de 3 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão do diagnóstico técnico e apresentação do parecer é de até 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato. o prazo para conclusão do diagnóstico técnico e apresentação do parecer com os valores identificados será de até 90 noventa dias corridos, contados da assinatura do contrato.
Pagamento exclusivamente por êxito, após comprovação do resultado. a remuneração da contratada será exclusivamente variável e vinculada ao resultado econômico efetivamente obtido pelo município remuneração por êxito.
Garantia dos serviços de no mínimo 3 meses, sem garantia contratual adicional. as garantias dos serviços prestados serão de, no mínimo, 03 três meses, não sendo exigida garantia contratual adicional.
Menor preço, representado pelo menor percentual de remuneração sobre o êxito. o critério de julgamento será o de menor preço. . . representado pelo menor percentual de remuneração ofertado pela licitante sobre o valor efetivamente recuperado ou economizado.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados. a licitante deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação. . . prova de registro da licitante e dos profissionalis técnicos no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter proposta; de 15% a 30% para fraude. para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com percentual superior a 20% ou inexequíveis podem ser desclassificadas. o percentual ofertado não poderá ser superior a 20 vinte por cento, sob pena de desclassificação.
Valor total estimado de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r ****,00.
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