A licitação visa a contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de equipamentos públicos comunitários em diversos municípios de Goiás. Os interessados devem estar cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (CADFOR) e no sistema de logística de Goiás (SISLOG). A proposta deve conter planilha orçamentária detalhada, composição do custo, cronograma físico-financeiro e prazo de validade de 90 dias. A abertura da sessão pública e a fase de lances ocorrerão em 08/10/2025 às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital possui anexos com termos de referência, projetos, orçamentos e outras informações relevantes. Existem regras específicas para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para a subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital prevê a retenção do imposto de renda (IR) pelo estado de Goiás, com base na instrução normativa RFB nº ****, de 11 de janeiro de ****, e alterações posteriores.
O adjudicatário, no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada conforme as condições previstas neste edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os licitantes devem estar cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (CADFOR) e no sistema de logística de Goiás (SISLOG), com status de cadastro provisório ou homologado.
O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das normas.
A visita técnica é facultativa.
O edital não exige o envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.