Pregão eletrônico para aquisição de 3 motocultivadores. Entrega em até 30 dias após confirmação do empenho, na Avenida Getúlio Vargas, 023, Centro Administrativo Municipal. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal, condicionado à liberação de recurso pelo MAPA. Garantia mínima de 1 ano. Propostas até 06/11/2026 às 08h30. Disputa aberta. Menor preço por item. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do produto será de até 30 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de entrega do produto ser� de at� 30 trinta dias.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal, condicionado à liberação de recurso pelo MAPA. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado 10 dias �teis ap�s liquida��o da nota fiscal.
Os equipamentos devem possuir garantia mínima de 1 ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Conforme termo de referência: garantia de no m�nimo 1 um ano.
O critério de julgamento é o de menor preço, com avaliação por item. Conforme termo de referência: o crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o, e a avalia��o ser� por item.
Será exigida documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: ser� exigida documenta��o de habilita��o m�nima necess�ria para comprova��o da capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, em desconformidade com as especificações técnicas, ou com elementos que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,25. Conforme termo de referência: o valor da aquisi��o ser� de r ****, 25.