O edital refere-se a um registro de preços para contratação futura de insumos hospitalares, modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 06/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP. A licitação é dividida em itens, com participação facultada em quantos forem de interesse. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a contar da emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, bem como os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá a exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.