A licitação é para aquisição de placas em aço inox para a Câmara Municipal de Prata MG. A participação é por meio do sistema Comprasnet. A entrega deve ser feita no endereço da Câmara Municipal. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de ****,40. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em sua totalidade no prazo máximo de 30 trinta dias após recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação técnica, habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 40 um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos.