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Licitações de Cursos Reciclagem

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90% recomendam o Licita Já (1107 usuários reais, 21/10/2026). Metodologia

BRASIL | SP | CHARQUEADA Cidade Pequena

Municipio De Charqueada - Prefeitura Municipal

Curso De Seguranca Publica/ Reciclagem De Agentes De Seguranca/ Curso De Defesa Pessoal/ Curso De Armamento/ Curso De Atualizacao Profissional

Curso de eqp estagio de qualificacao profissional anual para os gcms

Contratação de empresa, instituição ou entidade especializada para execução do Estágio Anual de Qualificação Profissional ( EQP) da Guarda Civil Municipal de Charqueada, destinado a 22 integrantes, com carga horária mínima de 80 horas por participante. Estágio anual de qualificação profissional ( EQP) para 22 guardas civis municipais, com 80 horas por participante, totalizando **** horas- aluno, incluindo 28 horas teóricas e 52 horas práticas, com 100 disparos de pistola . 380 e 25 disparos de espingarda calibre 12.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Curso de eqp estagio de qualificacao profissional anual para a guarda municipal

BRASIL | SP | AREIÓPOLIS Cidade Pequena

Municipio De Areiopolis - Diretoria De Educaçao

Aquisição de mobiliários e equipamentos, em atendimento ao Termo de Compromisso n ****- 6, Processo n 23400. 000623/2022- 99, firmado entre o Município de Areiópolis e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Lote 1: R$ ****,00 - ARMÁRIO EM AÇO 16 PORTAS - Armário roupeiro de aço com dezesseis portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos médios independentes sem divisórias internas, fechamento das portas independentes através de pitão para cadeado. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: · Largura: **** mm +/- 30 mm; · Profundidade: 400 mm +/- 30 mm; · Altura: **** mm +/- 30 mm; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: · Corpo, divisórias e portas em chapa 22 ( 0, 75mm); · Piso dos compartimentos em chapa 20 ( 0, 90mm); · Pés em chapa 16 ( 1, 50mm); · Dobradiças em chapa internas não visíveis na parte exterior do móvel no mínimo 75mm de altura 14 ( 1, 9mm), duas unidades por porta. · Portaetiquetas estampado ou sobreposto, sendo este último exclusivamente de liga metálica não ferrosa cromado. · Pintura em tinta em pó hibrida epóxi/poliéster, eletrostática brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor cinza. GARANTIA: · Mínima de três anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e oxidação.

Lote 2: R$ ****,00 - ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS - Armário de aço alto, dividido verticalmente em dois compartimentos por meio de divisórias com portas independentes, dotado de quatro prateleiras removíveis e ajustáveis em cada compartimento. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Largura: 900 mm +/- 10 mm; · Profundidade: 400 mm +/- 10 mm; · Altura: **** mm +/- 10 mm; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: · Corpo, divisórias e portas em chapa de aço laminado a frio - chapa 22 ( 0, 75 mm). · Prateleiras e reforço das portas em chapa de aço laminado a frio - chapa 20 ( 0, 90mm). · Base em chapa de aço laminado a frio - chapa 18 ( 1, 25 mm). · Barras de travamento das portas Ø = 1/4” ( mínimo). · Dobradiças internas não visíveis na parte exterior do móvel em chapa de aço laminado a frio - chapa 14 ( 1, 9 mm) com no mínimo 75 mm de altura - três unidades por porta. · Maçaneta e canopla inteiramente metálicas, com travamento sistema cremona. · Fechadura de tambor cilíndrico embutida na maçaneta com no mínimo de 4 pinos. · Chaves em duplicata presas às maçanetas correspondentes. · Porta- etiquetas estampado ou sobreposto, sendo este último exclusivamente de liga metálica não ferrosa cromado. · Pintura em tinta em pó hibrida epóxi/poliéster, eletrostática brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor cinza. GARANTIA: · Mínima de três anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e oxidação.

Lote 3: R$ ****,00 - ARQUIVO EM AÇO - Arquivo deslizante em aço com quatro gavetas montadas sobre trilhos telescópicos que permitam abertura total. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: · Altura: **** mm +/- 10 mm; · Largura: 470 mm +/- 10 mm; · Profundidade: 710 mm +/- 10 mm; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: · Corpo e estrutura interna em aço chapa 22 ( espessura 0, 75mm) na cor cinza; · Gavetas em chapa 24 ( 0, 60mm); · Trilhos telescópicos e guias zincados em chapa 18 ( 1, 20mm) ou superior; · Haste de travamento de gavetas em chapa 16 ( 1, 50mm); · Fechamento inferior ( junto ao piso) em chapa 24 ( 0, 60mm). · Puxadores em zamac no acabamento steel de 96mm. · Fechadura de tambor cilíndrico ( mínimo 4 pinos) com sistema de travamento simultâneo das gavetas. · Chaves em duplicata. · Compressores para pastas em todas as gavetas. · Porta- etiquetas estampado ou sobreposto, sendo este último exclusivamente de liga metálica não ferrosa cromado ou niquelado. · Gavetas dotadas de trilhos telescópicos compostos por guias lineares com rolamentos de esferas de aço, com capacidade de carga vertical mínima de 45kg e mecanismo contra escape. · Sapatas niveladoras em metal cromado com base de polipropileno injetado. · Pintura em tinta em pó hibrida Epóxi /Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor cinza. GARANTIA: · Mínima de três anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e oxidação.

Lote 4: R$ ****,00 - BALANÇO 4 LUGARES - Balanço quatro lugares ( lado a lado) para crianças a partir de três anos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Largura: **** mm; · Altura mínima: **** mm; · Comprimento: **** mm; · Tolerância: ± 10% ( dez por cento). CARACTERÍSTICAS · Selo do INMETRO. · Peças multicoloridas. · Não tóxico. · Estrutura principal em aço carbono com travessão superior em aço de 2, 5” x3mm. · Coluna a cada dois assentos, que separe e dê sustentação; o espaço de circulação entre os assentos e a coluna devem respeitar os requisitos de segurança estabelecidos pela( s) norma( s) pertinente( s). · Pé central em aço de 2” x 2, 65mm. · Corrente de sustentação em aço galvanizado de espessura 5mm ou sustentação em corda trançada de Poliéster resistente, com no mínimo, 8mm de diâmetro. · Para o caso de correntes de sustentação em aço, deverá ser utilizado o sistema de movimentação/articulação em parafusos de aço com diâmetro de ½”, com movimentação sobre rolamentos de esfera blindados acondicionados em bucha metálica que permita substituição. · Para o caso de utilização de cordas trançadas em poliéster, a fixação deverá ser executada através de ganchos ou sistema similar que impeça o desgaste as cordas, devido ao atrito. · Parafusos de fixação a base do tipo parabolt em aço galvanizado, medindo ?” x3”. · Cadeira de balanço em aço carbono com tubo de 1" com parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o assento e o encosto ou em polietileno rotomoldado ( composto com aditivo antiestático e aditivo anti- UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo ( sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto) com barra de segurança móvel e assento com encosto. · Flange com quatro furos em cada pé de sustentação para permitir a fixação do equipamento através de parafusos sob base de concreto. · A pintura deverá ser eletrostática em pó, em tinta poliéster, com espessura mínima de 70 micrômetros. CONTINUA. . . - Os produtos deverão ser montados/soldados através de processo MIG/TIG, proporcionando acabamento

Lote 5: R$ ****,00 - BERÇO COM COLCHÃO - Berço infantil em MDF com grades na cor branca, não dobrável, com rodízios. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Comprimento: **** mm +/- 10 mm; · Largura: 670 mm +/- 10 mm; · Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 900 mm (+ ou- 10 mm) sem considerar o rodízio. CARACTERÍSTICAS · Selo do INMETRO; · Estrutura metálica em formato de " U" invertido para sustentação das cabeceiras e das grades laterais, confeccionada em tubo de aço carbono, secção circular de 1 1/4

Lote 6: R$ ****,00 - CADEIRA FIXA - Cadeira fixa estofada, sem braços, montada sobre armação tubular de aço com quatro pés. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS:· Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; · Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; · Altura do assento: 430 mm +/- 10 mm; · Largura do encosto: 400 mm +/- 10 mm ( medida no ponto mais saliente do apoio lombar); · Extensão vertical do encosto: 350 mm +/- 10 mm; · Espessura da espuma do assento: mínima de 40 mm; · Espessura da espuma do encosto: mínima de 30 mm. · Tolerâncias dimensionais para tubos conforme ABNT NBR **** para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS · Assento e encosto confeccionados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1, 5 mm cada. · Estofamento do assento e do encosto em espuma de poliuretano expandido, colada à madeira e revestida com tecido, na cor cinza, dotado de proteção com produto impermeabilizante hidrorepelente. · Faces inferior do assento e posterior do encosto revestidas com capas de plástico injetado, na cor preta. · Fixação do assento e do encosto à estrutura por meio de parafusos com rosca métrica e porcas de cravar. · Estrutura constituída de 4 pés, confeccionada em tubo de aço com costura, laminado a frio, secção circular mínima 22, 3 mm ( 7/8”), com espessura mínima de 1, 5 mm ( chapa 16). · Acabamento das partes metálicas em pintura em pó, brilhante, na cor preta. · Terminações de tubos em plástico injetado, na cor preta, fixadas através de encaixe. Estas não devem poder ser retiradas sem o uso de ferramentas. · Sapatas articuladas para garantir o nivelamento em relação às variações do piso. · Todos os encontros de tubos ou uniões de partes metálicas devem receber solda em toda a extensão da união. GARANTIA: · Mínima de dois anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação, oxidação das partes metálicas, degradação do tecido e das sapatas.

Lote 7: R$ ****,00 - CADEIRA GIRATÓRIA - Cadeira giratória estofada com braços e rodízios, dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto. DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS: Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; · Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; · Altura do assento variável: faixa obrigatória entre 420 mm e 520 mm; Largura do encosto: 400 mm +/- 10 mm ( medida no ponto mais saliente do apoio lombar); · Extensão vertical do encosto: 350 mm +/- 10 mm; · Espessura da espuma do assento: mínima de 40 mm; · Espessura da espuma do encosto: mínima de 30 mm; · Tolerâncias dimensionais para tubos conforme ABNT NBR ****; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: Assento e encosto confeccionados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1, 5mm cada. · Estofamento do assento e do encosto em espuma de poliuretano expandido, colada à madeira e revestida com tecido, na cor cinza, dotado de proteção com produto impermeabilizante hidro- repelente. Faces inferior do assento e posterior do encosto revestidas com capas de plástico injetado, na cor preta. · Fixação do assento e do encosto à estrutura por meio de parafusos com rosca métrica e porcas de cravar. · Estrutura composta de: - Mecanismo de regulagem independente do assento e do encosto; inclinação do encosto variável em pelo menos 22?º e do assento em pelo menos 8?º com bloqueio em qualquer posição através de sistema de lâminas travadas por contato. Comando por alavanca. - Suporte para regulagem de altura do encosto com curso de 70 mm, dotado de dispositivo de fixação, articulado e com sistema amortecedor flexível. - Coluna de regulagem de altura do assento por acionamento a gás. Curso mínimo do pistão de 100 mm. - Base em formato de estrela com 5 pontas e sistema de acoplamento cônico. CONTINUA. . . - Distância entre eixo da coluna e eixo do rodízio igual ou maior que 300 mm. - Rodízios de duplo giro com rodas duplas de 50 mm ( mínimo), - Dispositivos d

Lote 8: R$ ****,00 - CONJUNTO REFEITÓRIO 1 ( 1 MESA + 4 CADEIRAS) - Conjunto para crianças com altura compreendida entre 0, 93 e 1, 16m, composto de uma mesa e quatro cadeiras. - Mesa coletiva com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melamínico e na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão, montado sobre estrutura tubular de aço. - Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado. , montado sobre estrutura tubular de aço. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA: · Largura: **** mm; · Profundidade: 680 mm; · Altura: 460 mm; · Espessura: 25, 8 mm; · Tolerância: até + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 10 mm para altura. CARACTERÍSTICAS DA MESA: · Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 25mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0, 8mm de espessura, acabamento texturizado, com padrão especial de acabamento ( impressão digital com overlay duplo), e cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão, na cor branca. · Topos encabeçados com fita de bordo PVC ( cloreto de polivinila), PP ( polipropileno) ou PE ( polietileno), com " primer

Lote 9: R$ ****,00 - GIRA GIRA CARROSSEL - Gira- gira ( carrossel) três lugares para crianças a partir de três anos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Diâmetro: **** mm; · Altura mínima: 495 mm; · Tolerância: ± 10% ( dez por cento). CARACTERÍSTICAS · Selo do INMETRO. · Peças multicoloridas. · Não tóxico. · Peça composta por três partes: base, assentos e volante. · Base com textura antiderrapante - as distâncias entre a base e os assentos e entre a base e o solo deverão acompanhar a norma vigente. · Volante central fixo. · Eixo metálico central - o eixo e o volante deverão girar facilmente e de maneira segura para os usuários. · Três assentos anatômicos e antiderrapantes. · Apoio para os pés. · Produto deverá ser fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti- UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo ( sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto. · Os produtos deverão ter as laterais arredondadas em seu acabamento. · Os materiais utilizados no processo de fabricação dos produtos deverão possibilitar a reciclagem após o término da vida útil. GARANTIA · Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e pigmentação/coloração de peças.

Lote 10: R$ ****,00 - MESA DE REUNIÃO - Mesa de reunião com tampo retangular ou oval em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre dois pés. DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS: · Tampo retangular: **** x 950 mm +/- 50 mm; · Altura: 750 mm +/- 5 mm; · Para acomodação de pessoas em cadeira de rodas ( PCR) e atendimento às exigências da ABNT NBR **** a mesa deve possuir altura livre sob o tampo: mínima de 730 mm; · Espessura do tampo: 25 mm +/- 0, 6 mm; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: · Tampo em MDF, com espessura de 25 mm, revestido na face inferior com laminado melamínico de baixa pressão ( BP), e na face superior com laminado melamínico de alta pressão, de 0, 8 mm de espessura, cor cinza ou branco, acabamento texturizado. · Bordos encabeçados com perfil extrudado maciço de 180?º, na cor cinza ou branco, com a mesma tonalidade do laminado do tampo, admitindo- se pequenas variações decorrentes das características de cada material ( brilho, textura). O perfil deve ser encaixado e fixado com adesivo ao tampo, e ser nivelado com as suas superfícies. · Estrutura constituída de: - Estrutura em aço carbono com dois pés, com trava em MDF entre eles. - Fixação do tampo à estrutura através de parafusos de rosca com buchas metálicas. · Sapatas reguláveis em nylon ou polipropileno injetado. · Terminações de tubos em plástico injetado, na cor cinza ou preta, fixadas através de encaixe. Estas não devem poder ser retiradas sem o uso de ferramentas. · Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. · Acabamento das partes metálicas em pintura em pó, brilhante, na cor cinza ou preta. · Todos os encontros de tubos ou uniões de partes metálicas devem receber solda em toda a extensão da união. GARANTIA: · Mínima de dois anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação, oxidação das partes metálicas e desgaste ou desprendimento de componentes.

Lote 11: R$ ****,00 - MESA PARA REFEIÇÃO - Mesa de reunião com tampo redondo em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre coluna central dotada de quatro pés. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA: · Diâmetro do tampo: **** mm +/- 10 mm; · Altura: 750 mm +/- 5 mm; · Para acomodação de pessoas em cadeira de rodas ( PCR) e atendimento às exigências da ABNT NBR **** a mesa deve possuir altura livre sob o tampo: mínima de 730 mm; · Espessura do tampo: 25, 8 mm +/- 0, 6 mm; · Tolerâncias dimensionais para tubos conforme ABNT NBR ****; · Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS: · Tampo em MDF, com espessura de 25 mm, revestido na face inferior com laminado melamínico de baixa pressão ( Bp), e na face superior com laminado melamínico de alta pressão, de 0, 8 mm de espessura, cor cinza, acabamento texturizado. · Bordos encabeçados com perfil extrudado maciço de 180?º, na cor cinza, com a mesma tonalidade do laminado do tampo, admitindo- se pequenas variações decorrentes das características de cada material ( brilho, textura). O perfil deve ser encaixado e fixado com adesivo ao tampo, e ser nivelado com as suas superfícies. · Estrutura constituída de: - Suporte de sustentação do tampo, confeccionado em tubo de aço laminado a frio, com costura, perfil retangular de 30 x 50 mm, com espessura de chapa mínima de 1, 5 mm; - Coluna central fabricada com tubo de aço laminado a frio, com costura, com diâmetro de 3” ( polegadas), com espessura de chapa mínima de 1, 5 mm; - Pés em número de quatro, confeccionados em tubo de aço laminado a frio, com costura, perfil retangular de 30 x 50 mm, com espessura de chapa mínima de 1, 5 mm. · Fixação do tampo à estrutura através de parafusos de rosca métrica M6 com buchas metálicas. · Sapatas reguláveis metálicas, rosca M6, com partes em contato com o piso em plástico injetado. · Terminações de tubos em plástico injetado, na cor preta, fixadas através de encaixe. CONTINUA. . . - Estas não devem poder ser retiradas sem o uso de ferramentas. · Peças injeta

Lote 12: R$ ****,00 - PLAYGROUND - Playground para crianças a partir de dois anos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Largura: **** mm; · Altura: **** mm; · Comprimento: **** mm; · Tolerância: ± 10% ( dez por cento). CARACTERÍSTICAS · Selo do INMETRO. · Peças multicoloridas. · Não tóxico. · Módulos com telhado e paredes em diferentes formatos. · Rampa de escalada de acesso, com apoio para os pés e orifícios/furos que permitam a subida da criança com segurança. · Um escorregador tubo com sustentação. · Dois escorregadores pequenos, com rampa contínua ou ondulada, que devem obedecer a inclinação estabelecida em norma vigente. · Jogo da memória ou jogo da velha interativo de nove faces, montado na lateral inferior. · Entradas e saídas na parte inferior, exceto na lateral em que for montado o jogo interativo. · Produto deverá ser fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti- UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo ( sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto. · Os produtos deverão ter as laterais arredondadas em seu acabamento. · Os materiais utilizados no processo de fabricação dos produtos deverão possibilitar a reciclagem após o término da vida útil. GARANTIA · Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e pigmentação/coloração de peças.

Lote 13: R$ ****,00 - QUADRO DE AVISOS EM METAL - Quadro em metal para fixação de avisos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: · Largura: **** mm +/- 10 mm; · Altura: 900 mm +/- 10 mm; CARACTERÍSTICAS: · Moldura com cantos arredondados em alumínio anodizado fosco; · Fundo confeccionado em MDF 10mm; · Acabamento em chapa de aço branca magnética; · Sistema de fixação invisível permitindo instalação na vertical ou horizontal. GARANTIA: · Mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.

Lote 14: R$ ****,00 - SOFÁ 2 LUGARES - Sofá de dois lugares em material lavável e pés em alumínio. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: · Largura: **** mm +/- 50 mm; · Profundidade: 750 mm +/- 50 mm; · Altura: 730 mm +/- 30 mm. CARACTERÍSTICAS: · Revestimento superior em laminado de PVC com reforço em manta ( Korino) CV 20; · Acabamento inferior em Tela de Ráfia; · Estrutura: - Madeira de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e microorganismos. - Sustentação do assento e encosto com cintas elásticas de alta resistência. - Travamento da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. · Espumas de poliuretano: - Assento: Densidade D- 23 - Braço: Densidade D- 20 - Encostos: Densidade D- 20 GARANTIA: · Mínima de doze meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação, degradação do tecido e desgaste ou desprendimento de componentes.

Lote 15: R$ ****,00 - TÚNEL LÚDICO - Túnel lúdico para crianças a partir de três anos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS · Largura: 870 mm; · Altura mínima: 870 mm; · Comprimento: **** mm; · Tolerância: ± 10% ( dez por cento). CARACTERÍSTICAS · Selo do INMETRO. · Peças multicoloridas. · Não tóxico. · Túnel em estrutura curva. · Mínimo de três módulos auto encaixáveis vazados para visualização interna e com possibilidades de expansão. · Duas estruturas curvas que funcionam como entrada e saída. · Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti- UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo ( sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto. · O túnel deverá apresentar diversos formatos. · Os produtos deverão ter as laterais arredondadas em seu acabamento. · Os parafusos utilizados para encaixe dos módulos devem ser fixos para que não se soltem facilmente, visando segurança dos usuários. · Os materiais utilizados no processo de fabricação dos produtos deverão possibilitar a reciclagem após o término da vida útil. GARANTIA · Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e pigmentação/coloração de peças.

BRASIL | MA | SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA Cidade Pequena

Municipio De Sao Raimundo Do Doca Bezerra - Prefeitura Municipal De São Raimundo Do Doca Bezerra - MA

Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de treinamentos, capacitação, conferencias, palestras, e outros de interesse da secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital.

Data do Pregão:

Edital

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde ( 4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica ( universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal ( 4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos ( idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco ( 4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado ( 4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário ( LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.

Lote 2: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde ( 4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização ( PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território ( 4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis ( violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica ( 4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e- SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos ( idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e- sus ab( sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por turma ( turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e- SUS Atenção Básica ( 4h): contexto e objetivos do e- SUS AB; estrutura do sistema ( CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território ( 4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos ( 4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento ( consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas ( 4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados ( LGPD); prática assistida no sistema e tira- dúvidas.

Lote 4: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ( SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- ( 16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ( 4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias ( 4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento ( 4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais ( empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações ( 4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e- SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.

Lote 5: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -( 20 horas) Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) participantes por turma ( profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos ( 4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações ( 4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes ( 4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde ( 4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação ( 4h): registro das ações no e- SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.

Lote 6: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - ( 12 horas) Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias ( 4h): principais arboviroses ( dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo ( 4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual ( EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde ( 4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação ( SISAB/SINAN); estudos de caso.

Lote 7: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária( 12 horas). Carga Horária Total: 12 horas ( 2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 ( cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária ( 4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ( SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária ( 4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária ( 4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.

Lote 8: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL ( SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 ( cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização ( 4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos ( 4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos ( financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação ( 4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento ( 4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.

Lote 9: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose ( busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 ( quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância ( 4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação ( SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial ( 4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose ( baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento ( 4h): esquemas terapêuticos ( poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado ( TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma ( 4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e- SUS AB; estudos de caso.

Lote 10: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1- Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso, 2- acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo. 3- Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e- SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.

Lote 11: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. ( 16 horas). Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença ( 4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente ( 4h): classificação de risco ( dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle ( 4h): notificação compulsória e sistemas de informação ( SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado ( 4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.

Lote 12: R$ ****,00 - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 ( dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica ( 4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição ( PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN ( 4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais ( desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável ( 4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas ( 4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações ( 4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e- SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de caso

Lote 13: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES ( SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição ( 4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional ( 4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação ( 4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras ( 4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados ( 4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.

Lote 14: R$ ****,00 - CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família ( ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas ( 5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 ( trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica ( 8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica ( PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe ( 8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias ( 8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação ( 8h): e- SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino- Serviço e Humanização ( 8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.

Lote 15: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 ( dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS ( 4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação ( Lei n?º 8. 142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde ( 4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde ( Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento ( 4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva ( 4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.

Lote 16: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS ( SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-( PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas ( palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público- alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas ( PSE); estimativa de até 100 ( cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação ( 2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola ( ex. : alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento ( 2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.

Lote 17: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ( PQA- VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA- VS. Carga horas Horária: ( 16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA- VS ( 4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental ( 4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde ( água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados ( 4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação ( SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação ( 4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA- VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.

Lote 18: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - ( 16 horas) Carga Horária Total: 16 horas ( 2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 ( quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde ( 4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais ( 4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador ( 4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua ( 4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoal

Lote 19: R$ ****,00 - PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - ( 40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas ( 2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "( 40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 ( vinte) participantes por turma ( profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual ( 4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) e Lei n?º 12. 845/2013 ( atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima ( 4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção ( 4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados ( CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima ( 4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial ( 4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.

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