Licitações de Consultoria Especializada Para O Gerenciamento Supervisao E Fisc

O prazo de execução dos serviços será de 14 meses a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O DNIT pagará à contratada pelos serviços executados os preços integrantes da proposta aprovada, ressalvada a incidência de reajustamento e a ocorrência de imprevistos. As medições serão processadas mensalmente, com base nos produtos entregues e demais despesas correlatas, acordadas.

Os serviços deverão ser executados a contento e concluídos conforme cronograma, de forma satisfatória, encontrando-se substancialmente concluídos de acordo com as condições técnicas e as normas técnicas em vigor no DNIT para os serviços desta natureza, ressalvando o contido no disposto no art. 618 do Código Civil brasileiro.

A empresa deverá comprovar capacidade operacional e técnica, apresentando atestados e certidões de serviços executados, além de certidão de registro junto ao CREA. A experiência específica da proponente para habilitação técnica estará condicionada à comprovação de serviços compatíveis com o objeto da licitação.

A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos decorrentes do contrato, não transfere a responsabilidade por seu pagamento ao DNIT, nem poderá onerar o objeto desta concorrência.

A licitante interessada deverá procurar os responsáveis das unidades locais do DNIT para efetuar a visita técnica ao local dos serviços, que será acompanhada pelos engenheiros lotados na unidade local do DNIT, que certificarão as visitas, expedindo os necessários atestados de visita e informações técnicas. Este atestado deverá ser juntado à documentação de habilitação.

Serão desclassificadas as licitantes que não atenderem aos itens de habilitação constantes do presente termo de referência e edital.

****

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e diligências. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento exclusivo. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostra pode ser exigida, com procedimentos para sua avaliação e recusa em caso de não conformidade. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência/projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: [. . . ]

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. comprovante da garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos das se�es subsequentes deste item 7

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelas infra��es previstas no art. 155 da ****: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

A visita técnica é obrigatória. atestado de visita t�cnica comprovando o comparecimento, conforme anexo v

Amostras devem ser entregues pela empresa classificada em primeiro lugar para testes de aceitação. amostras a serem entregues pela empresa classificada em primeiro lugar e testes de aceita��o.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não comprovar habilitação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. valor total da contrata��o ****, 68

A garantia de proposta deve ser no valor de 1 um por cento do valor estimado. A garantia pode ser prestada em diversas modalidades previstas no artigo 96, § 1º, incisos I a IV, da Lei Federal nº 14. 133/2021. o valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 7.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade. os licitantes serão responsabilizados pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021.

É exigido atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das condições. atestado de visita técnica comprovando o comparecimento, conforme anexo v, ou, caso a empresa não realize a visita técnica, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras para prova de conceito e testes de aceitação. amostras a serem entregues pela empresa classificada em primeiro lugar e testes de aceitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou não comprovação de exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de ****,68.