Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia. O julgamento será por menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 06/04/2026 às 09:30h, com abertura no mesmo dia às 10:00h. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * ou telefone 33 9 **** plataforma para disputa é https://braunasscpi. masterpublica. net/comprasedital. Há previsão de benefícios para ME/EPP. A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. Penalidades incluem multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.
O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de braúnas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,53. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. a garantia para a proposta, que obedecerá às mesmas modalidades e critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei ****, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação que corresponderá no valor de r****, 53 quinze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.
A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. cumpre ressaltar que o edital prevê a inversão de fases, e a licitante deverá anexar o comprovante de garantia da proposta nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 juntamente com os documentos na fase de habilitação, que antecede a fase de apresentação de propostas e lances.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica.
Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,06. o valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . .
