Contratação de empresa para consultoria em engenharia, medição e verificação, incluindo projeto de modernização da iluminação pública com LED, fiscalização e gerenciamento de obras. A sessão pública será em 23/09/2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global. Vistoria é facultativa, mediante agendamento. Propostas devem ser apresentadas no portal do município.
O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de 30 dias, a contar da liquidação da respectiva fatura.
A licitante vencedora deverá prestar garantia no prazo de até 05 dias úteis, prorrogáveis por igual período, correspondendo a 5% do valor inicial a ser contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são detalhados no edital, devendo ser apresentados apenas pelo licitante vencedor.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa, podendo ser realizada com acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
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