Licitação para fornecimento continuado de certificados digitais (e-CPF, e-CNPJ, SSL Wildcard OV) no padrão ICP-Brasil. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 17/07/2026 às 09:00h. Critério de julgamento: Menor Preço. O valor estimado é de R$ ****,77. Participação aberta a interessados credenciados no SICAF e Compras. gov. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Não há exigência de visita técnica.
O prazo máximo para emissão e disponibilização dos certificados digitais será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação, podendo ser reduzido conforme proposta da contratada. o prazo máximo para emissão e disponibilização dos certificados digitais será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da solicitação
O pagamento será realizado por demanda efetivamente atendida, correspondente aos certificados digitais emitidos, disponibilizados e aceitos pela contratante, no prazo de até 30 dias contados do ateste da nota fiscal pelo gestor do contrato. o pagamento será realizado por demanda efetivamente atendida, correspondente aos certificados digitais emitidos, disponibilizados e aceitos pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias contados do ateste da nota fiscal pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. sob critério de julgamento menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Os licitantes e contratados serão responsabilizados administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os licitantes e contratados serão responsabilizados administrativamente pelas seguintes infrações
Não será exigida visita técnica, considerando que o objeto pode ser executado remotamente, sem necessidade de prévio conhecimento das instalações da contratante. ão será exigida visita técnica, considerando que o objeto pode ser executado remotamente, sem necessidade de prévio conhecimento das instalações da contratante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados também pode ensejar desclassificação. a falsidade da declaração de que trata este artigo sujeitará o licitante às sanções mencionadas neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,77. o custo estimado total da contratação é de r ****, 77 oitenta e quatro mil, novecentose seis reais e setenta e sete centavos