Chamamento público para prospecção de mercado imobiliário visando a locação de imóvel para o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) em Esmeraldas/MG. O imóvel deve ter no mínimo 83 m², estar localizado na área central, com fácil acesso e rede de transporte público. O pagamento do IPTU é responsabilidade do locador. O prazo de vigência do contrato será de 01 ano, prorrogável. As propostas devem ser apresentadas até 12/06/2026. A análise considerará o menor preço por m², localização, segurança, eficiência ambiental e requisitos preferenciais. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município.
A classificação e seleção da melhor proposta levará em consideração os critérios de conveniência e finalidade do imóvel pretendido pela administração e considerando o valor pretendido para a locação, IPTU, condomínio se aplicável e demais custos relacionados ao imóvel ofertado e que atenda os termos deste chamamento. Serão analisados os seguintes aspectos: a menor preço por m² de área útil construída b proximidade dos modais de transporte público c localização e condições de segurança do local, devendo ser respeitado o raio máximo estipulado pela administração, se houver d eficiência ambiental coleta seletiva e respectiva destinação dos resíduos, reuso de água, certificações ambientais, equipamentos com tecnologia que poupem os recursos naturais, se for o caso, etc. e e atendimento ao requisitos preferenciais contidos nos anexos deste edital.
Os documentos para fins de habilitação apenas serão exigidos, no momento oportuno, em caso de aproveitamento do chamamento público, quando da abertura da licitação ou da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, conforme critérios a serem definidos em termo de referência.
Para fins de levantamento das informações necessárias para realização do estudo de leiaute, o requisitante realizará a visita técnica no imóvel a qual se refere a proposta.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
