Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de organização, planejamento, apoio operacional, fornecimento de materiais, kits, alimentação, decoração, palestras, sonorização, atrações culturais e outros subsídios para eventos e ações da Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Abertura das propostas em 17 de julho de 2026, às 08:00h, com início da disputa às 09:00h. A plataforma para participação é www. ***. *. * garantia de proposta de 1% do valor estimado. O valor estimado total é de R$ ****,40. O contrato terá vigência de 12 meses.
A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um porcento, do valor estimado para a contratação, conforme previsto no art. 58 da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global.
Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor estimado total é de R$ ****,40.