O edital trata da contratação de empresa especializada para atribuição e registro do Identificador de Objeto Digital (DOI) para as publicações científicas da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). O serviço é enquadrado como continuado, com prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa contratada deverá ser patrocinadora oficial credenciada à Crossref, principal agência de registro do DOI. Serão disponibilizados tutoriais, guias e suporte técnico, além de senha de acesso ao sistema da Crossref. A emissão de nota fiscal será trimestral. O serviço de registro deverá ser integrado ao software OJS, dispensando a instalação de software adicional. Não haverá exigência de garantia contratual devido à pequena monta e à natureza remota dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
O edital prevê um prazo de vigência contratual de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 106 da lei n ****, de 2021.
O edital menciona que haverá emissão de nota fiscalfatura de registro de doi, conforme a demanda e com o detalhamento, emitido trimestralmente com o valor correspondente à quantidade utilizada no período.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: por se tratar de contratação de pequena monta e pelo fato dos serviços serem prestados de forma remota e sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
O edital indica que Será contratada a empresa que oferecer o menor valor pelo serviço.
O edital estabelece que a contratada deverá preencher todos os requisitos de regularidade jurídica, fiscal, técnica e econômico financeira, previstos na lei **** e atender o disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.
O edital informa que o valor médio estimado da contratação é de r ****, 80 mil e trinta e três reais e oitenta centavos.
