A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço. O objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para contenção de encosta. A sessão virtual ocorrerá em 15/09/2026, às 8h30min, no portal pregaobanrisul. Os serviços devem seguir as especificações técnicas do memorial descritivo. A proposta deve detalhar valor de material e mão de obra separados. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O objeto deverá ser executado no prazo de 90 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, após o recebimento da fatura aprovada.
O tipo da licitação é menor preço.
O licitante deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis.