Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de um ginásio poliesportivo multiuso. A sessão virtual ocorrerá em 14 de abril de 2026, às 8h30min, no portal Pregão Online Banrisul. Os licitantes devem se credenciar previamente no sistema. A proposta financeira deve conter planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e ter validade de 60 dias. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos, com atenção especial à comprovação de patrimônio líquido e índices financeiros. A qualificação técnica requer registro no CREA/CAU e comprovação de experiência em obras de complexidade equivalente. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios específicos. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 90 dias a partir da ordem de início. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico físico-financeiro da obra, ocorrendo sempre após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no preâmbulo do edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5. 1 do edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021, sendo passível de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
