Licitações de Saneamento Esgoto

O prazo em que os serviços deverão ser entregues será 20 vinte dias, obedecendo as normas desse edital e do termo de referência, considerando que em todos os itens os prazos aqui estipulados serão computados a partir da data de solicitação efetuada pelo samae.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das sanções administrativas previstas nos art. 156, 162 e 163, da lei n ****, de 2021

A visita técnica é facultativa ao local de prestação do serviço e deverá ser realizada por representante legal da empresa, munido de documento que o identifique como tal, inclusive, para se inteirar de todas as informações que julgarem necessárias para formulação das suas respectivas propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e nove, quinhentos e cinquenta e três reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que o licitante vencedor deverá entregar o objeto, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega e recebimento dos produtos e emissão da nota fiscal eletrônica, demonstrando a quantidade unitária e total com os respectivos preços unitário e total, sendo que o pagamento será efetuado, até 5 quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O edital prevê que amostra do produto ofertado poderá ser solicitada.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****, 80 cinqüenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,18 nove milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos.

O início da execução dos serviços será em até 05 cinco dias, após cada solicitação, e os serviços só poderão ser executados após assinatura do instrumento contratual.

Os pagamentos serão mensais e realizados no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data de entrega efetiva de cada parcela empenhada e a apresentação da respectiva nota fiscal, acompanhada dos comprovantes de regularidade fiscal.

O presente instrumento contratual não haverá exigência de garantia contratual da prestação de serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, no prazo de até 02 duas horas, mediante solicitação via chat.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 1.

O edital prevê prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5.

O edital prevê critério tipo de julgamento: menor lance por item.

O edital prevê que o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê sanções para manifestação de desistência do fornecedor, atraso na entrega, ecusa em efetuar o fornecimento, entre outras.

O edital prevê que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital diz que exige amostras dos itens não.