Licitações de Saneamento Esgoto

O fornecimento tem prazo de entrega não superior a 10 dez dias.

O pagamento será feito em conta corrente em até 05cinco dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação antes da abertura da sessão pública.

O descumprimento pode acarretar advertência, multa ou impedimento de licitar.

A impugnação deve ser feita até 03 três dias úteis.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos bens deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados da data de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 19 quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos.

O prazo de execução é de 240 dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no 5 quinto dia útil contados a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação é pelo maior desconto.

A documentação de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracruz, pelo prazo máximo de 3 três anos e não se justificar a imposição de penalidade mais grave, quando praticar as seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

A visita deverá ser solicitada na forma eletrônica, no sistema bll via pedido de esclarecimento.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até as 00 horas do dia 02/03/2026 via plataforma BLL.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.