Concorrência eletrônica para construção de ETE em Pelotas/RS. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 01/12/2026 às 10h, com disputa a partir das 10h01 no Portal de Compras Públicas. Exige-se comprovação de capacidade técnica em obras de ETE com capacidade mínima de 100 L/s. Vistoria facultativa, mas é necessária declaração de conhecimento do local. Impugnações até 26/11/2026. Garantia de 1% do valor estimado.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
A garantia na modalidade adotada pela licitante deverá acompanhar a proposta cadastrada na plataforma, no valor correspondente a 1% do valor estimado para contratação. a garantia na modalidade adotada pela licitante deverá acompanhar a proposta cadastrada na plataforma.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de capacidade técnica em obras de ETE com capacidade mínima de 100 L/s. será exigida a apresentação de um único atestado que comprove a execução de ete com capacidade mínima de 100 ls.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mas a licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições locais. a licitante que optar pela não realização da visita técnica, apresentará declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
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