Licitações de Saneamento Esgoto

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados impreterivelmente em até 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de inicio da execução dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme medição do lote executado. após medição recebimento provisório e ateste da nota fiscal recebimento definitivo, será realizado o pagamento, previsto para até o dia dez do mês seguinte.

O edital estabelece que cada serviço executado será também contemplado com garantia contratual estendida de seis meses.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor valor global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que visita técnica franqueada mediante agendamento na seção de manutenção e serviços gerais.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global máximo da presente licitação é de r ****, 00 quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais.

O edital prevê que os materiais fornecidos/entregues, deverão ser prestados e/ou executados pela contratada/prestadora de serviços, por meios próprios, em até 10 dez dias úteis após a emissão da solicitação formal encaminhada via email com a devida ordem de compra anexa.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima dos materiais empregados será de 06 seis meses, a partir da emissão da nota fiscal.

O edital indica que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o menor preço por item.

O edital menciona os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o custo estimado para esta contratação é de ****,60 dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos.

O fornecimento dos serviços se dará no prazo de 05 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, conforme o edital.

O pagamento será feito em 10 dias após a protocolização da nota fiscal, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.

O contratado fica sujeito a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado, conforme o edital.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço nos termos do artigo 23 da lei federal ****, com o recebimento de proposta adicionais através do email do departamento de compras da prefeitura de piracanjubago, conforme o edital.