Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto, misto e pluvial, e de poços de visita, ligações prediais, caixas de passeio e dispositivos complementares, com uso de caminhões com hidrojateamento e sucção a vácuo. O recebimento das propostas e abertura ocorrem até 05/05/2026, às 09h00. A disputa de preços inicia-se às 09h01 do mesmo dia. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A subcontratação é admitida de forma parcial, até 25% do valor total. A visita técnica é obrigatória.
O pagamento será em até 30 dias após protocolização da nota fiscal na unidade administrativa do SEMAE, mediante conferência e aceite do fiscal e gestor do contrato, e apresentação de comprovantes de regularidade fiscal. O pagamento será em até 30 trinta dias após protocoliza��o da nota fiscal na unidade administrativa do semae.
Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O prazo de garantia contratual dos serviços é de 180 dias. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no **** de 2021, no percentual de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento é o menor preço global. tipo menor pre�o global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. O licitante detentor da melhor oferta terá 24 horas para comprovar a situação de regularidade. o licitante detentor da melhor oferta dever� comprovar a situa��o de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no ****, no prazo de 24 duas vinte e quatro horas.
O fornecedor que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, retardamento da execução, atos ilícitos, entre outros, conforme art. 155 da Lei nº ****/2021. Comete infra��o administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.
A visita técnica é obrigatória. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Não há menção à exigência de amostras no edital. null.
Pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal www. ***. *. * pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada par a abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar preços inexequíveis, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser�o desclassificados os anexos das propostas que: 6. 4. 1 n�o obedecerem �s especifica��es tï¿nicas pormenorizadas no edital.
