Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para construção e adequação de 9 cabeceiras de pontes em Papanduva/SC. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Recebimento das propostas até 18/11/2026 às 09h00. Sessão de disputa em 18/11/2026 às 09h05. Valor total estimado: R$ ****,74. Vistoria prévia facultativa. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Prazo de vigência contratual de 12 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência contratual será de 12 meses, conforme item 12. 1: o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contado a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas, conforme item 14. 1: o pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedors da licitação.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total, conforme item 16. 9: no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, conforme item 8. 1: o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação, conforme item 7. 1: estes documentos deverão ser anexadosencaminhados no prazo máximo de 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.
As sanções incluem multa de até 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e ****: multa, que será deduzida dos respectivos créditos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item ****: a vistoria prévia é facultativa. contudo, a licitante que optar por não a realizar deverá apresentar. . . uma declaração formal de pleno conhecimento das condições do local.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data da abertura, conforme item 9. 1: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Propostas inexequíveis são consideradas aquelas com valores inferiores a 75% do valor orçado, conforme item 8. 10: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,74, conforme anexo I: valor total r ****, 74.
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