O edital visa o registro de preços para contratação de serviço contínuo de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos e entidades do poder executivo do estado do paraná, com duração de 24 meses, prorrogável. O critério de julgamento será o maior desconto. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação de empresas em regime de consórcio não será permitida. A arrematante será submetida à prova de conceito. Os contratos terão vigência de 24 meses, podendo ser prorrogados. Será exigida garantia da execução do contrato. O prazo de validade das propostas não será inferior a 90 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os recursos devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, no prazo de 3 dias úteis após a formalização do término da etapa que antecede a adjudicação. O não atendimento à convocação, a recusa ou o silêncio do adjudicatário convocado para assinatura da ata de registro de preços, implicará desclassificação do certame, sem prejuízo das sanções previstas em lei. O adjudicatário será notificado para assinar o contrato no prazo de 05 cinco dias úteis, prorrogável a critério do órgão ou entidade contratante, sob pena de decair do direito à contratação e incidir nas penalidades previstas neste edital. Os pagamentos serão efetuados em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital prevê que os serviços serão prestados de forma ininterrupta pelo prazo de 24 vinte e quatro meses. O serviço deverá ser iniciado a partir da assinatura do contrato e deverá ser realizado de forma ininterrupta pelo prazo de 24 vinte e quatro meses.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, emitido por meio do sistema de gestão de materiais, obras e serviços gms, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual inclusive do estado do paraná para licitantes sediados em outro estado da federação e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
O edital prevê que a contratada, por meio de sua rede credenciada deve fornecer garantia de, no mínimo, 90 noventa dias corridos, a todo o serviço executado e peças substituídas, contados a partir da retirada do bem manutenido. a contratada, por meio de sua rede credenciada deve fornecer garantia de, no mínimo, 90 noventa dias corridos, a todo o serviço executado e peças substituídas, contados a partir da retirada do bem manutenido, sendo que durante este prazo, sob responsabilidade da contratada e com abrangência estadual, estará obrigada a refazer os serviços considerados imperfeitos, sem qualquer ônus adicional ao órgãoentidade contratante, incluindo deslocamentos.
O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto. a licitação darseá por meio de pregão eletrônico para registro de preços, do tipo maior desconto, adotandose como critério de julgamento a menor taxa de administração, representada por percentual com o máximo de duas casas decimais 0, 00 que será aplicado sobre o valor final da fatura, admitindose taxa negativa.
O edital prevê que o licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 01 um dia útil, a contar da notificação, os documentos de habilitação, os quais devem ser enviados por processo eletrônico de comunicação à distância. o licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar, no prazo máximo de 01 um dia útil, a contar da notificação, os documentos de habilitação, os quais devem ser enviados por processo eletrônico de comunicação à distância conforme estabelecido no presente edital:
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infração sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital prevê que os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. * pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação do objeto, para um período de vigência de 24 vinte e quatro meses, é de r ****, 00 cento e oitenta e três milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e dois reais. o valor total estimado da contratação do objeto, para um período de vigência de 24 vinte e quatro meses, é de r ****, 00 cento e oitenta e três milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e dois reais.
