A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da Clínica Municipal de Fisioterapia em Olímpio Noronha/MG. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 25 de maio de 2026, às 08h00. Visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,03. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * interessadas devem se credenciar na plataforma licitar. digital. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de acordo com o cronograma físico-financeiro, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O prazo de execução da obra observará o disposto no cronograma físico financeiro, anexo ao edital, iniciandose a partir do primeiro dia útil após o recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Olímpio Noronha/MG garantia para execução da obra no valor correspondente a 10% do valor contratado, podendo ser prestada em diversas modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, com percentuais variados dependendo do tipo de atraso. A inexecução total ou parcial do objeto poderá resultar em advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. A visita técnica precisa ser agendada previamente através do e-mail: compraslicitacoes@olimpionoronha. mg. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,03 (seiscentos e vinte e dois mil, setenta e cinco reais e três centavos).
