O edital refere-se à reforma e ampliação da Escola Municipal Nádia Maria Câmara, em Pedro Avelino/RN, sob a modalidade de Concorrência e tipo menor preço por empreitada unitária. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 24 de abril de 2026, às 14:01h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnico-profissional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. É obrigatória a vistoria prévia do local da obra, com agendamento por e-mail. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência inicial do contrato é com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no cronograma físico-financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 anos. O contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no cronograma físico-financeiro da obra, mantendose após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 cinco anos.
O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 dias da data do atesto de cada medição. Pela perfeita entrega do objeto, a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino efetuará o pagamento, em moeda corrente, através de transferência bancária, em até 30 trinta dias da data do atesto de cada medição.
O contratado prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com prazo de vigência igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal. Oa contratadoa prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, o prazo de vigência será igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal e deverá acompanhar as modificações referentes à vigência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por empreitada por preço unitário. concorrência do tipo menor preço por empreitada por preço unitário
A habilitação jurídica, qualificação técnico-profissional, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, conforme relação a seguir
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei e no edital. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar conhecimento do local, com direito a vistoria prévia agendada por e-mail. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,63. Valor total da contratação r ****, 63 trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos
