Licitações de Projeto Estrutural

O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias contados a partir da pertinente ordem de serviço dada pela contratante.

O edital informa que os pagamentos dos serviços executados serão processados na forma de empreitada por preço unitário.

A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na contratante, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Para participar da concorrência eletrônico os interessados deverão estar previamente cadastrados, até 3 dias úteis antes abertura das propostas, junto ao sistema de cadastro central de fornecedores do estado de santa catarina.

As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.

As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da contratante, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas na diretoria de projetos rodoviários siedpro, contato: ***@***. *. * 48 ****, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.

Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O prazo de termino dos serviços é de 30 trinta dias uteis dias a contar da data de início da execução dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços.

O contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, deverá a contratada comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação.

O contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

Facultase as empresas interessadas vistoriarem o local onde será executado o serviço, para o correto dimensionamento de sua proposta.

O valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço no termo do art. 23 da lei federal 14. 133/21, o recebimento de proposta adicionais caso venham realizar.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A vistoria prévia no local da obra será obrigatória.

O edital não exige amostras.

O prazo para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,17.