Licitações de Projetos Infraestrutura

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados na cláusula correspondente. para fins de verifica��o das condi�es habilitat�rias, o proponente detentor da melhor proposta dever� apresentar os documentos listados nesta cl�usula.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a Cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais. o proponente que apresentar documenta��o falsa, interpor impugna��o eou recurso administrativo de car�ter protelat�rio, ensejar o retardamento da execu��o do objeto do certame, n�o mantiver a proposta, fraudar a execu��o do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documenta��o exigida para o certame e deixar de comportarse de modo id�neo, ficar� sujeito � instaura��o de processo administrativo e, comprovados os fatos, ser� impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de at� 2 dois anos, sem preju�zo das multas previstas em edital, contrato e demais comina�es legais.

É facultada aos proponentes a realização de visita técnica, cuja finalidade é o conhecimento da área, das instalações e das condições locais. A visita deverá ser agendada com antecedência mínima de até 2 dias da data pretendida e realizada até 2 dias úteis antes da data de realização da sessão. � facultada aos proponentes a realiza��o de visita t�cnica, cuja finalidade � o conhecimento da �rea, das instala��es, das condi��es locais em que os servi�os ser�o prestados ou os materiais ser�o instalados, no que for aplic�vel. a visita dever� ser agendada com anteced�ncia m�nima de at� 2 dois dias da data pretendida para realiza��o, e dever� ser realizada at� 2 dois dias �teis antes da data de realiza��o da sess�o.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital at� 5 cinco dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, bem como das regras descritas, sujeitará o proponente às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, bem como das regras descritas, sujeitar� o proponente �s san�es previstas neste edital e na legisla��o pertinente.

O prazo para conclusão da execução do objeto será de até 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

Após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura municipal solicitará a liberação dos recursos financeiros da conta do convênio, através de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) realizada dentro da plataforma transferegov. br.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha orçamentária do projeto, podendo ser prestada através de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Será considerado indício de inexequibilidade, propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações como certidão negativa de improbidade administrativa e regularidade perante o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS).

Nos termos dos arts. 155 ao 163 da lei n 14. 133/2021, os licitantes/fornecedores e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido contratado, a rescisão do contrato.

O valor total da contratação está estimado em R ****,00 (quarenta mil reais).

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30