A licitação visa a contratação de empresa para construir um ginásio poliesportivo. A abertura da sessão pública e das propostas será em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado da obra é de R$ ****,42.
O edital prevê que o prazo de execução da contratação será se 06 seis meses, contado a partir da sua assinatura.
O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal.
No momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei n ****, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por empreitada global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão, declaração de inidoneidade.
Atestado de visita técnica facultativo ou declaração subscrita pelo representante legal de que conhece o local das obras, todas as suas características, nada podendo reclamar a esse título.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total máximo estimado da obra é R$ ****,42.
