Licitações de Coordenadoria

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em parcela única e ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura da nota de empenho. a entrega deverá ser realizada em parcela única e deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos após assinatura da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será creditado 30 dias após a aprovação pela unidade requisitante da regularidade do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. o fornecedor deverá manter conta corrente junto ao banco do brasil sa, nominal à empresa cnpj, onde será creditado o pagamento, 30 trinta dias após a aprovação pela unidade requisitante da regularidade do produtoserviço, mediante apresentação de nota fiscalfatura.

O produto ofertado deverá ter garantia mínima de 12 meses contados a partir da data do recebimento do produto. o produto ofertado deverá ter garantia mínima de 12 doze meses contados a partir da data do recebimento do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com verificação de sanções e consulta a cadastros como SICAFI, CEIS, CNJ e TCU. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso instrução normativa no **** do tcmsp em consonância com os documentos previstos nos arts. 50 e 51 do decreto ****, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lance.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e capítulo vi, seção xi, do decreto municipal no ****.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11. contratação que envolva valores inferiores r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.

O edital prevê um prazo de até 30 dias consecutivos para a realização dos serviços pela contratada, contados a partir da data de medição.

O pagamento será efetuado mediante processo de medição, com base nos serviços efetivamente executados e aceitos pela fiscalização da contratante, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

A contratada ficará obrigada, durante o período de 01 um ano, no mínimo, a prestar garantia/assistência técnica referente aos serviços executados, a partir da data da respectiva entrega.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global.

A habilitação técnica exige a apresentação de pelo menos 01 um atestado de capacidade técnico-operacional que comprove a aptidão para a realização de serviços semelhantes ao objeto deste termo de referência, com área total de no mínimo 75 m2.

A contratada ficará sujeita a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Recomenda-se fortemente que as empresas interessadas vistoriem o local onde serão realizados os serviços. A visita deverá ser previamente agendada.

O órgão fiscalizador poderá solicitar a apresentação de amostras para fins de avaliação do cumprimento das especificações. O ônus de entregar as amostras é exclusivo da licitante.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê multas pelo atraso na entrega (1% a 10% do valor), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor), demora em substituir material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de condições fixadas (1% do valor contratado).

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.

O edital prevê que o prazo de entrega do software, com todas as instruções de instalação e ativação, será de até 07 sete dias úteis a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, em até 30 trinta dias após a entrega do software e a verificação do correto funcionamento das licenças, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e do boleto bancário.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital determina que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será 30 trinta minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito à desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21: a advertência, b multa de 2 por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital indica que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da dispensa eletrônica e seus anexos. Os esclarecimentos pretendidos serão dirigidos em até 1 um dia antes da sessão, preferencialmente pelo sistema no endereço www. ***. *. *, email: ***@***. *. * ou presencialmente através de protocolo central, no horário das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira, endereçado ao setor de licitações da Câmara Municipal de Cruzeiro/SP.

O edital informa que o valor estimado da contratação: R ****,13 oito mil e cinquenta e sete reais e treze centavos.

O prazo para fornecimento e implantação da solução será de 30 trinta dias consecutivos e começará a contar a partir da data indicada no termo de autorização de início dos serviços. O prazo para execução dos serviços de gestão e operacionalização dos descontos de consignação em folha de pagamento será de 59 cinquenta e nove meses.

O pagamento será efetuado pelo tcerj, mensalmente, mediante crédito em conta corrente da contratada, até o 30o trigésimo dia consecutivo, contado da atestação da nota fiscal, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.

Em razão da previsão de estimativa financeira de pequeno valor, não se recomenda a adoção da exigência de garantia financeira para a futura contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação pelo valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

A comprovação de capacidade técnica operacional é exigida, por meio da apresentação de, no mínimo, 1 um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a licitante cumprido, de forma satisfatória, a execução de objeto compatível ou com complexidade superior ao especificado neste termo de referência, com clara menção da execução bem-sucedida, relativamente ao cumprimento de prazos, especificações e qualidade do mesmo. A licitante deverá comprovar que já executou contratos com um mínimo de 50 cinquenta por cento do quantitativo a ser contratado.

No caso de descumprimento total ou parcial das condições deste termo de referência e no edital de licitação, o tcerj, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei civil, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.

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