A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis realizará uma dispensa eletrônica para a aquisição de camisetas destinadas ao projeto Agita Junqueirópolis e às campanhas Maio Laranja e Agosto Lilás. O critério de julgamento será o menor preço por item, com disputa aberta. A data de abertura da sessão será em 10/04/2026, com horário de lances entre 8h30min e 14h30min. As empresas interessadas devem estar credenciadas na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e possuir compatibilidade de ramo de atividade. A participação exige o envio de proposta inicial e, para o vencedor, a apresentação de amostras dos produtos. O custo de operacionalização do sistema será do vencedor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento do pedido, em locais específicos: Centro de Saúde (Av. Bandeirantes, ****) e Assistência Social (Rua São Salvador, ****). O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Sanções administrativas, incluindo multas e impedimento de licitar, serão aplicadas em caso de descumprimento. A garantia do objeto é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O edital prevê que a entrega dos produtos ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento do pedido, nos seguintes endereços: Centro de Saúde (Av. Bandeirantes, ****) e Assistência Social (Rua São Salvador, ****).
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, após a liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, com entrega atestada pelo fiscal técnico.
A garantia do objeto será de 30 dias para os produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis, em conformidade com o art. 26 da lei 8. 078/90 (CDC).
O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com a necessidade de apresentação de diversos documentos comprobatórios, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostra para todos os itens, sendo o primeiro classificado responsável por apresentar a amostra do produto para análise pela administração, sob pena de desclassificação.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,50 (dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).