A licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários, incluindo esterilização de cães e gatos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e lances será em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que as cláusulas sobre o fornecimento do objeto encontram-se no termo de referência anexo I.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, podendo ser exigida as certidões.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação ao certame, os licitantes vencedores deverão satisfazer os requisitos relativos a habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação econômicofinanceira qualificação técnica e declarações.
As licitantes participantes desta licitação e, principalmente, a licitante vencedora, sujeitarseão, no que couber às sanções previstas no título iv das irregularidades, da lei federal n **** e suas alterações.
A impugnação ao presente edital deverá ser feita por escrito, à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00.