Licitações de Atendimento Domiciliar

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os licitantes devem constar na proposta o prazo de execução dos serviços, se for o caso. os licitantes deverão constar na proposta prazo de execução dos serviços, se for o caso.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 (trinta) dias mediante apresentação das notas fiscais.

Será exigida garantia de execução contratual para os lotes 01, 02 e 03, correspondente a 5% do valor do respectivo contrato. será exigida garantia de execução contratual para os lotes 01, 02 e 03, correspondente a 5 (cinco) por cento do valor do respectivo contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Documentos como CNPJ, certidões negativas, FGTS, CNDT e declarações são exigidos. documentos necessários para comprovação de habilitação: . . . prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda cnpj . . . certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,44. o valor total estimado para a presente contratação é de r$ ****, 44 (novecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais com quarenta e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que os licitantes devem constar na proposta o prazo de execução dos serviços, se for o caso. os licitantes deverão constar na proposta prazo de execução dos serviços, se for o caso.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Será exigida garantia de execução contratual para os lotes 01, 02 e 03, correspondente a 5% do valor do respectivo contrato. será exigida garantia de execução contratual para os lotes 01, 02 e 03, correspondente a 5 cinco por cento do valor do respectivo contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Documentos necessários incluem ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos, CRF do FGTS, CNDT, entre outros. documentos necessários para comprovação de habilitação: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda cnpj. . . .

O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,44. o valor total estimado para a presente contratação é de r$ ****, 44.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da abertura do processo de pagamento no sistema SEI, conforme item ****: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da abertura do processo de pagamento.

Não há critério de julgamento, pois o edital afirma que não haverá: a competição entre os interessados b disputa por menor preço c classificação por pontuação d julgamento por maior desconto.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, sanitária, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: deverão ser apresentados: i comprovante de inscrição e de situação cadastral ativa no cadastro nacional da pessoa jurAdica cnpj e comprovante de inscrição ativa no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 34. 2: poderão ser aplicadas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não é exigida vistoria prévia pelo interessado, mas a administração realizará vistoria técnica no estabelecimento. O edital afirma: não será exigida vistoria prévia pelo interessado como condição para apresentação do pedido de credenciamento e a administração realizará vistoria técnica no estabelecimento.

O edital menciona que a impugnação deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido no preâmbulo, mas não especifica o prazo. Item 31. 1: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo a impugnação ser apresentada dentro do prazo estabelecido no preâmbulo.

O descumprimento de requisito de habilitação resultará no indeferimento do pedido. O edital afirma: o descumprimento de requisito de habilitação resultará no indeferimento do pedido de credenciamento, mediante decisão fundamentada.

O valor máximo estimado é de R$ ****,22. O edital afirma: o valor máximo estimado para o conjunto das contratações é de: r ****, 22 vinte e dois milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e sessenta reais e vinte e dois centavos.

O prazo de entrega/recarga, os concentradores e backup instalados na residência do usuário, entrega/substituição dos cilindros e recarga do gás deverá ser de 48 horas, a partir da solicitação pelo gestor de contrato. Para cilindros em ambiente hospitalar, o prazo é de até 7 dias corridos. Conforme edital: o prazo de entregarecarga, os concentradores ebackup instalados na residência do usuário entregasubstituição dos cilindros recarga do gás deveráser de 48 quarenta e oito horas.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do artigo 96, caput, da lei no ****, pela ausência de complexidade do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos indicados no item 9. 4 do termo de referência, anexo I do edital. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens ****, **** e ****, a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado.

Não haverá exigência de amostra da contratação do objeto. Conforme edital: não haverá exigência de amostra da contratação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não entregar amostra quando exigida, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações. Conforme edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. Conforme edital: valor total estimado: r ****,92 quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos.

O prazo de entrega é de 5 dias úteis, conforme o edital: o prazo de entrega do equipamento e de todos os acessórios é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item.

O edital menciona garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições do contrato: garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas no instrumento de contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro ANVISA e atestados de capacidade técnica, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada, conforme o edital.

O valor total estimado é R$ ****,27, conforme os valores unitários do termo de referência: CPAP R$ ****,00, umidificador R$ 862,50 e máscara R$ 246,77.