Licitações de Consultoria Direito Publico

O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme item 14. 7: a licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias corridos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme item 15. 1: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.

O edital exige garantia pelos serviços executados, conforme item 2. 4: a licitante vencedora obrigase a dar garantia pelos serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o preâmbulo: adotando como critério de julgamento o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de experiência em consultoria de gestão de saúde e cadastro em conselho profissional, conforme itens 8. 8 a 8. 11.

Multa de até 30% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da concorrência, conforme item 17. 1: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas, conforme item 7. 30: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado é de R$ ****,48, conforme item 2. 1: a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 48.

O curso será realizado presencialmente no dia 21 de outubro de 2026, conforme o trecho: a ser realizado de forma presencial no dia 21 de outubro de 2026.

O pagamento será em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal, após a realização da palestra e atesto, no prazo de até 15 dias, conforme o trecho: em parcela única, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, após a realização da palestra e o devido atesto. . . no prazo de até 15 quinze dias.

Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, justiça do trabalho e fazenda estadual/municipal, conforme o trecho: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts. . . prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O valor da contratação é de R$ 950,00, conforme o trecho: o valor da contratação é de r 950, 00 novecentos e cinquenta reais.

A entrega dos projetos ou laudos obedecerá aos prazos constantes na solicitação de prestação de serviço emitida pela administração, conforme cada caso. Trecho: a entrega dos projetos ou laudos obedecerao aos prazos constantes na solicitacao de prestacao de servico.

O candidato deverá manifestar interesse pela vaga até o dia 09 de outubro de 2026, conforme manifestar o interesse pela vaga até o dia 09 de outubro de 2026.

O candidato deve apresentar documentação comprobatória, conforme apresentação da documentação comprobatória.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio de transferência bancária, a ser creditado em conta corrente de titularidade da contratada. Conforme o texto: o pagamento será realizado exclusivamente por meio de transferência bancária.

As habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas mediante verificação de requisitos como CNPJ, regularidade com fazendas, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. Conforme o texto: as habilitações fiscal, social, técnica e trabalhista serão aferidas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 para 3 inscrições. Conforme o texto: pelo valor total de R$ ****,00 cinco mil, novecentos e noventa e sete reais.