Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de solução integrada de gestão pública municipal em ambiente web. O objeto inclui implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção, hospedagem e customização. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,06. Consultas podem ser feitas por e-mail ou telefone. Não haverá exigência de garantia contratual.
O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato. A liquidação e o pagamento dos valores pactuados serão realizados pela contratante, considerando o prazo a partir do atesto, pelo fiscal do contrato, das notas fiscais correspondentes, mediante a efetiva satisfação do objeto contratual. O prazo se limita a 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos produtos, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia, nos moldes do art. 96 da lei n ****. �o haver� exig�ncia de garantia, nos moldes do art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, retardamento da execução, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções previstas no art. 156 da lei no ****, de 2021, serão aplicadas. o licitante ou a contratada ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155, da lei no ****, de 2021, pelas seguintes infra�es:
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá realizar prova de conceito (POC) para demonstrar o atendimento das funcionalidades e requisitos técnicos. a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar dever� realizar prova de conceito poc, em data e hor�rio previamente agendados pela administra��o municipal, com a finalidade de demonstrar o atendimento das funcionalidades, requisitos t�cnicos e condi�es operacionais da solu��o ofertada.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,06. o valor estimado total para a contrata��o de que trata o objeto deste preg�o � de r ****, 06 trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos
