Licitações de Consultoria Direito Publico

BRASIL | MA | SÃO PEDRO DOS CRENTES Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De São Pedro Dos Crentes - MA

Consultoria Direito Publico

Contratação de escritório de Advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao Município de São Pedro dos Crentes/MA, compreendendo atividades de natureza técnica e intelectual voltadas a atuação, acompanhamento, patrocínio e defesa em processos judiciais em todas as instâncias da Justiça Comum e Federal, abrangendo, ainda, o suporte técnico- jurídico e estratégico em ações judiciais em andamento , bem como a emissão de pareceres, elaboração de peças processuais e demais medida

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município de são pedro dos crentesma, compreendendo atividades de natureza técnica e intelectual voltadas a atuação, acompanhamento, patrocínio e defesa em processos judiciais em todas as instâncias da justiça comum e federal, abrangendo, ainda, o suporte técnicojurídico e estratégico em ações judiciais em andamento , bem como a emissão de pareceres, elaboração de peças processuais e demais medidas necessárias à defesa dos interesses institucionais do município, assegurando o fortalecimento da atuação técnicojurídica da procuradoria municipal.

BRASIL | CE | ORÓS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Oros

Contratação de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município de orós/ce, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública, compreendendo a análise jurídica e regulatória das

Abertura de Propostas: 12/01/2026

BRASIL | CE | PENAFORTE Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Penaforte

é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energ ia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compree nde a análise jurídica e regulatória das cobran

BRASIL | CE | ORÓS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Orós

destina - se à CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIM ENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS

Abertura de Propostas: 05/12/2025

BRASIL | SC | ERVAL VELHO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Erval Velho - SC

PROCESSO LICITATÓRIO N 108/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 025/2025 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 82. 939. 422/0001- 91, representado pela sua Prefeita Municipal, Sra. Lenita Dadalt Fontana TORNA PÚBLICO que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade INEXIGIBILIDADE, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n 14. 133/2021, suas respectivas - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 025/2025

Contratação de profissional especializado para realização de trabalho pericial para conferência de cálculos de correção monetária e juros de sentença judicial.