Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviço de capacitação técnica, com 6 módulos e carga horária mínima de 30 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 01/10/2026 às 08:30, com disputa de lances das 08:30 às 14:30. Valor estimado de R$ ****,67. Prazo de entrega: 10 dias úteis. Vigência de 12 meses. Não há exigência de amostra. Não há garantia de execução. Participação exclusiva para ME/EPP. Prazo para impugnação: 2 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis, conforme o aviso: prazo de entrega 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o aviso: adotando o critério de julgamento menor preço global.
A habilitação observará as categorias do art. 62 da Lei 14. 133/2021, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o aviso: a habilitação observará as categorias do art. 62 da lei no ****.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o aviso: poderão ser aplicadas ao responsável, conforme a natureza e a gravidade da conduta, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida amostra, conforme o aviso: não será exigida amostra.
O prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme o aviso: o prazo para enviar pedidos de esclarecimentos e impugnação é de 2 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme o aviso: valor total estimado r ****, 67.
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