Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição de 2 aparelhos de ar-condicionado. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Entrega em remessa única em até 10 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há exigência de amostras, garantia de contratação ou visita técnica. Lote exclusivo para ME/EPP.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 (dez) dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto é de até 10 (dez) dias corridos.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 (trinta) dias corridos após a liquidação. Conforme o edital: o pagamento será efetuado. . . no prazo de até 30 (trinta) dias corridos.
Não será exigida garantia da contratação. A garantia do produto será a legal, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O edital afirma: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEG, com envio de documentos complementares se necessário. O edital menciona: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAFEG.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,3% ao dia. O edital especifica: multa moratória de 0,3 (três décimo por cento) por dia de atraso injustificado.
Não haverá apresentação de amostras. O edital afirma: não haverá apresentação de amostras no presente certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. O edital lista: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis.
O valor estimado total é de R$ ****,73. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,73.