O edital trata do registro de preços para fornecimento de água mineral e gás GLP para órgãos públicos em Rondônia. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo para esclarecimentos e impugnações é 25/02/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no portal de compras do governo federal. A impugnação ao edital deve ser enviada para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. A entrega será parcelada, com prazo de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega do item será de até 5 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela empresa fornecedora, devidamente atestada pelo órgão requisitante, sem qualquer reajuste automático de preços ou aplicação de correção monetária, sendo que o prazo para pagamento da nota fiscalfatura, será de até 15 quinze dias úteis, contados da data de sua apresentação ao setor financeiro do órgão requisitante.
O edital informa que não será exigido garantia contratual para a presente contratação.
O edital informa que o certame de julgamento da proposta darseá pelo critério de julgamento, menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos definidos neste termo de referência.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que aos adjudicatários que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados ou nota de empenho com a administração pública estadual, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 156 a 162 da lei federal n ****, e demais cominações legais, com observância ao devido processo administrativo, respeitandose o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação perfaz o montante total de r ****, 59 novecentos e setenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos.