Licitações de Agua Mineral Natural

O edital prevê o fornecimento contínuo de água mineral e a aquisição de vasilhames e gás GLP, com prazos a serem definidos em contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, com exigência de documentos conforme o termo de referência.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê um intervalo mínimo entre os lances de R$ 0,01.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do produto é de 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o recebimento definitivo do material, de acordo com a apresentação da nota fiscal/fatura, respeitando-se o quantitativo entregue, após conferência de quantidade e qualidade.

O produto deverá ter um período de validade de, no mínimo, 06 seis meses, na data da entrega. Durante o período de garantia, a contratada deverá substituir o produto, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, após ser comunicado da necessidade de substituição.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

Para a habilitação, a proponente deverá apresentar documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita a sanções como advertência, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB, multa rescisória, multa compensatória e multa moratória.

Não se aplica para esta aquisição.

O custo total estimado para aquisição do produto objeto deste termo de referência é de R$ 180,84.

As entregas deverão ser realizadas no prazo de até 03 três dias úteis, na diretoria administrativa desta edilidade, situada na avenida goiás, 600, bairro santo antônio, são caetano do sul sp, cep: ****.

Após a efetiva entrega solicitada, a contratante efetuará o pagamento à contratada no prazo de até 30 trinta dias após a disponibilização da nota fiscalfatura correspondente e a respectiva aprovação expressa ateste do servidor designado por esta edilidade.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global lote único.

Para fins de habilitação no presente pregão os licitantes vencedores deveráão apresentar os documentos a seguir especificados, válidos na data de apresentação dos documentos de habilitação.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 9. 3 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até o dia 21 de maio de 2026.

O valor máximo estimado para a contratação do objeto da presente licitação é de r ****, 00 (cento e dezessete mil novecentos e quarenta reais).

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos, contados a partir do início da prestação do serviço. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5

O edital prevê que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30, forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor lance por grupo. critério tipo de julgamento: menor lance por grupo

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de condições (1% do valor contratado). pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço

O edital exige amostras dos itens a serem fornecidos. exige amostras dos itens não

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que a entrega dos galões de água deverá ocorrer de forma imediata, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, na sede da Câmara Municipal de Paraíso SC, em data e horário previamente acordados entre as partes.

O valor será pago conforme as quantidades de serviços devidamente prestados no referido mês, ou seja, a empresa deverá emitir a nota fiscal e relatório de medição uma vez ao mês conforme demandas executadas efetivamente e seguirá os trâmites conforme art. 133 do decreto legislativo municipal no **** pagamentos serão efetuados até a quarta-feira seguinte, relativamente às notas fiscais liquidadas na semana anterior, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de liquidação e a disponibilidade financeira das fontes de recursos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante deverá apresentar documentação como contrato social, cartão CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade com FGTS, certidão de justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas, certidão simplificada da junta comercial e declarações diversas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.