Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na organização completa de evento esportivo de corrida de rua para até 500 participantes. O evento inclui corrida adulta e infantil. A licitação será realizada em item único. O recebimento das propostas ocorre até 30/07/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,50. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município.
A montagem de toda a infraestrutura física deverá ser concluída e vistoriada até o dia anterior à realização da corrida, após o recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.
A licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite/atestado do serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de pregão eletrônico e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo permitido, para esta contratação, é de R$ ****,50 (vinte e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
