Licitações Sidrolândia - MS

O prazo estimado para a execução da obra é de 70 setenta dias, contados da e m issão da ordem de serviços, conforme cronograma físico.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global por item.

Os documentos de habilitação exigidos estão descritos no item xxxx do anexo i termo de referência, integrante deste edital.

Para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sidrolândia ms e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria prévia é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para esta licitação é de r ****, 81 cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos.

O edital prevê que a montagem completa da decoração deverá estar finalizada até o dia 17 de dezembro de 2025, data da realização do espetáculo.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observado o valor máximo aceitável apurado através do orçamento estimável.

As empresas participantes da presente dispensa eletrônica deverão enviar os documentos de habilitação acompanhados da proposta, exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, com base na proposta mais vantajosa apresentada.

O critério de julgamento é menor preço por item/lote.

O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser de até 20 vinte dias contados da emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da presente contratação será de r ****,50 cento e vinte um mil, trezentos e dezesete reais e cinquenta centavos.