Licitações de Locacao Mao Obra

A entrega é a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, contados a partir da data da aprovação da medição e aceita pela secretaria de educação, mediante depósito em conta corrente indicado pela licitante vencedora.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado para um ano de contrato, com vigência de 180 dias.

O critério de julgamento será do tipo menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica deverão ser comprovadas conforme exigências do edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização da vistoria é facultativa e pode ser agendada junto à secretaria municipal de educação e cultura até 1 dia antes da data da abertura da sessão.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valor superior ao fixado, ou por não atender aos requisitos de habilitação.

O valor total estimado do certame é de R$ ****,35.

A prestação de serviço será realizada mediante nota de empenho e/ou ordem de serviço, no prazo máximo de 20 dias úteis após solicitação da requisitante. Os locais de embarque e desembarque serão informados pelas secretarias e autarquias quando da solicitação do serviço.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O presente pregão presencial reger-se-á pelo menor preço por item.

A habilitação será comprovada através de documentos como contrato social, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de regularidade perante órgãos como SICAFI, TCU, etc. Todos os licitantes deverão apresentar certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial. . .

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária visita técnica neste certame. Não será necessária neste certame.

Não será necessária amostra para esta contratação. Não será necessária amostra para esta contratação.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, propostas acima do preço máximo, preços inexequíveis não demonstrados, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência. . .

O valor estimado total é de R$ ****,75. O valor estimado: R$ ****,75.

O prazo para a entrega dos equipamentos deverá ser imediato, com tolerância de 90 noventa dias corridos, a contar da assinatura do contrato de fornecimento ou da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU).

Os pagamentos serão realizados em conformidade com os materiais efetivamente entregues, até o 20º (vigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente.

Não será exigida garantia de execução contratual, pois o modelo de locação atrelada ao fornecimento de reagentes possui características que mitigam os riscos contratuais, como o interesse econômico da contratada em manter o aparelho em funcionamento.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, grupo único, nos termos do regulamento de compras e contratos, versão 3. 0.

Os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, seguridade social e trabalhista e capacidade econômico-financeira estão previstos no edital, assim como a qualificação técnica.

Atrasos na manutenção corretiva ou na entrega de insumos podem incorrer em glosas e penalidades, limitadas a 5% da mensalidade ou do valor do item, sem prejuízo de outras sanções.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por agente designado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00.

Não haverá solicitação de amostras.

A não apresentação do registro ou do protocolo do pedido de revalidação do produto implicará na desclassificação do item cotado.