Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de trator agrícola com grade aradora para a zona rural do município de Nísia Floresta/RN. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas se encerra em 07/04/2026 às 23:59. A abertura das propostas ocorrerá em 10/04/2026 às 08:00. O edital prevê a possibilidade de visita prévia ao local de execução dos serviços. Não há exigência de garantia de execução.
O início da execução do objeto se dará em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço, com prestação de serviço em toda a zona rural do município de Nísia Floresta/RN, conforme ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 18 do Termo de Referência.
Na presente contratação não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Nísia Floresta/RN.
