Licitações de Contratacao Empresa Especializada Servicos Agricolas Corte Terra

O fornecimento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicadas pelo contratado.

A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar do recebimento da comunicação expedida pelo contratante.

A presente contratação adotará como critério de julgamento o menor preço, observando-se a proposta mais vantajosa para a administração, mediante análise objetiva das ofertas apresentadas.

O valor estimado para a contratação pretendida é de R$ ****,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas, contados da emissão da ordem de serviço, com prestação de serviço em toda a zona rural do município de Nísia Floresta/RN, conforme ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção 7. 18 do Termo de Referência.

Na presente contratação não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será aferido no setor de compras do município de Nísia Floresta/RN.

O prazo para início da realização dos serviços é de 2 dois dias corridos, a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou documento equivalente, emitida pela secretaria responsável.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal bolsa nacional de compras https:bnc. org. bro pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação será informado após realização de pesquisa mercadológica pelo setor competente.