Municipio De Itajobi - Prefeitura Do Município De Itajobi

O objeto deverá ser fornecido sempre que solicitado, de acordo com o anexo I do edital. o objeto dever� ser fornecido sempre que solicitado, de acordo com o anexo i do edital.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente. o pagamento ser� efetuado em at� 28 dias, ap�s emiss�o de nota fiscaldocumento equivalente

O critério de julgamento é de menor preço unitário. com crit�rio de julgamento de menor pre�o unit�rio

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados apenas pelo licitante vencedor, exclusivamente por email: ***@***. *. *, em até 1 dia útil após a convocação/término da sessão. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados apenas pelo licitante vencedor, exclusivamente por email: ***@***. *. *, em at� 1 um dia �til

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manutenção da proposta, retardamento da execução, declaração falsa, fraude, etc. , podendo ser aplicadas advertência, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. caso cometa alguma infra��o, poder� ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação ou incorreção insanável de documentos de credenciamento impedirá a participação. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do estimado, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. a n�o apresenta��o ou a incorre��o insan�vel de quaisquer dos documentos de credenciamento, impedir� a participa��o do licitante no certame.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após emissão de nota fiscal ou documento equivalente, que deverá conter o número da licitação, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado em caso de inadimplência total ou parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, sejam incompletas, omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de impedir o julgamento, ou apresentem valores superiores ao esperado pelo município ou manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas.

O objeto deverá ser entregue conforme anexo i, após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo haver prorrogação nos termos da lei.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias, após emissão de nota fiscaldocumento equivalente, que deverá conter o número da licitação, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica esta regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

Caso cometa alguma infração, poderá ser aplicada ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O atraso injustificado ensejará em multa de mora de 1% do valor contratual por dia.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, sejam incompletas, omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de impedir o julgamento, e apresentem valores superiores ao esperado pelo município ou manifestamente inexeqüíveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o envio da amostra do item ganho, que é de até 3 dias úteis após o término da sessão pública.

O pagamento será efetuado em até 28 dias após a emissão da nota fiscal ou documento equivalente, devendo a pessoa jurídica estar regular com suas obrigações tributárias, trabalhistas e sociais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos a serem apresentados conforme detalhado no edital.

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manutenção da proposta, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido o envio de amostra do item ganho em até 3 dias úteis após o término da sessão pública, exceto para a marca Nestle.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail licitacao@itajobi. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer em caso de não cumprimento das especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, ou não regularização da documentação no prazo estabelecido.

O objeto deverá ser entregue em até 60 dias, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 28 dias, após emissão de nota fiscal/documento equivalente.

Garantia mínima de 06 meses em peças e serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-operacional e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei.