Municipio De Rio Paranaiba - Municipio De Rio Paranaiba/Mg

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em até 20 dias a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor requisitante.

O pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços produtos foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscal fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência, juntamente às declarações constantes no anexo iv, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.

Em se tratando de produtos ou serviços de características comuns não se faz necessária a vistoria técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por eventual irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de vigência para a contratação será de 12 meses, contados da assinatura da ata, podendo ser prorrogado pelo prazo previsto no artigo 107 da lei no ****.

O pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços produtos foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscalfatura contendo a descrição dos produtos, o valor total, os dados bancários da contratada, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais regularidade fiscal e previdenciária.

Não haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto, como prevista nos artigos 96 e seguintes da lei no ****, em se considerando a baixa especificidade técnica e não exigência de elevada capacidade de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência, juntamente às declarações constantes no anexo iv, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em se tratando de produtos ou serviços de características comuns não se faz necessária a vistoria técnica prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por eventual irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de credenciamento deverão ser apresentados exclusivamente de forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba, até a data e horário limite para recebimento da documentação: 23/04/2027 às 17 horas.

O edital informa que o pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços/produtos foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura contendo a descrição dos produtos, o valor total, os dados bancários da contratada, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais regularidade fiscal e previdenciária.

O edital especifica que Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do serviço, a forma de remuneração por procedimento realizado e o baixo risco contratual envolvido na execução da prestação dos serviços.

O critério de seleção é o previsto no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira, além da habilitação técnica, que inclui certificado de registro no conselho regional de medicina e comprovação da qualificação da equipe técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão se mostra necessária a realização de vistoria técnica prévia pelos interessados, uma vez que as condições de execução do serviço não apresentam complexidade que justifique tal exigência.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. e que as impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O valor total estimado para os serviços de ultrassonografia é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em no máximo 20 vinte dias a partir do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor requisitante.

O edital informa que o pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviçosprodutos foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscalfatura.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia da contratação ou da execução do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que em se tratando de produtos ou serviços de características comuns não se faz necessária a vistoria técnica prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por eventual irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital menciona que o custo estimado da contratação foi baseado em cotações obtidas junto a potenciais fornecedores ou prestadores de serviço, conforme a tabela de média de preços constante nos autos. Esses valores possuem caráter sigiloso.