O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para perfuração de poço semiartesiano. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública para recebimento das propostas é em 25 de novembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 3 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 03 três meses conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição.
O edital estabelece que a contratada fica obrigada, pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo da obra, a reparar, às suas custas, qualquer defeito quando decorrente de falha técnica devidamente comprovada na execução da obra, sendo responsável pela segurança e solidez dos trabalhos executados.
O edital indica que a classificação das propostas apresentadas na presente contratação direta, será adotado o critério de menor preço glo, nos termos do art. 33, i da lei ****.
O edital informa que a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, o local objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste aviso de contratação direta e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O edital informa que estimouse o custo global da obra em r ****,27.
