Licitação para contratação de empresa especializada em reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José dos Santos. Prazo de execução de 4 meses. Valor estimado de R$ ****,12. Abertura das propostas em 19 de junho de 2026, com disputa de lances no dia 20 de junho de 2026, na plataforma eletrônica BNC. Visita técnica opcional, com agendamento até o 2º dia útil anterior à abertura. Contato para informações: ****.
O prazo de execução é de 4 meses.
O pagamento será feito após a entrega dos serviços, conforme cronograma físico financeiro, com notas fiscais apresentando todas as certidões exigidas pelo departamento de compras. O pagamento não será feito em contas de terceiros, a conta deve ser exclusiva da empresa.
A caução de participação é de 1% da proposta inicial. A caução do contrato é de 1% do total da proposta vencedora, na modalidade seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será menor preço global.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/21.
A visita técnica é opcional e pode ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame, com o servidor Leonardo de Amorim pelo fone: ****.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,12.
