O edital visa o credenciamento de artistas locais para prestação de serviços artísticos em eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal de Salinas da Margarida. Os interessados devem apresentar requerimento de participação e documentos de habilitação até 30 de março de 2026. O credenciamento tem prazo de vigência de 12 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O edital detalha os critérios de participação, habilitação, recursos, sanções e o processo de contratação.
O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda dos eventos culturais promovidos ou apoiados pela gestão municipal, com convocação do credenciado para assinatura do instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. O prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 03 três dias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou PIX, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento para a ordem de contratação dos credenciados considera a ordem de protocolo da documentação, participação em edições anteriores de editais culturais e ter realizado apresentações públicas no município.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por e-mail ou protocolo físico. Será verificado o cumprimento de requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.
O edital indica que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor, por e-mail: ***@***. *. * resposta será divulgada em até 3 três dias úteis.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,60.
