Municipio De Serio - Município De Sério

A obra será executada em 90 dias consecutivos, após a ordem de serviço emitida pelo município, com início em no máximo 5 dias. A contratada realizará a obra descrita na cláusula primeira do presente contrato no prazo de 90noventa dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, mediante laudo de medição e vistoria, após liberação de recursos federais. A última parcela será paga após a conclusão total da obra. O pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do município.

O objeto do contrato tem garantia de 5 anos, conforme Código Civil, e por 20 anos, conforme Súmula 194 do STJ. O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor após o julgamento da proposta, e deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico. o encaminhamento da documentação de habilitação em arquivo único no prazo de 02 duas horas, se dará exclusivamente por meio eletrônico, e será exigida apenas do licitante vencedor após o julgamento da proposta

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. dar causa à inexecução parcial do contrato

O prazo limite para impugnação é até as 23:59 horas do dia 19/06/2026. data e hora limite para impugnação: 23:59 horas do dia **** hor�rio de bras�lia.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 dias após o recebimento da solicitação/empenho emitido pelo município. o prazo máximo para entrega dos produtos ser� de at� 15 quinze dias ap�s o recebimento da solicita��oempenho emitido pelo munic�pio.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a entrega dos produtos, mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato

Os pneus fornecidos deverão possuir garantia mínima de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação. os pneus fornecidos dever�o possuir garantia m�nima de 05 cinco anos contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item ou por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Não há exigência de amostra. amostrax n�o sim.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstos em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,39. a estimativa de gastos � de r ****, 39 um milh�o, cento e doze mil, quinhentos equarenta e dois reais com trinta e nove centavos

O fornecimento dos produtos objeto da contratação deverá ser realizado diretamente na bomba de combustível da contratada, localizada na sede do município de Sério/RS. Os abastecimentos ocorrerão ordinariamente de segunda-feira a sábado, das 6h às 20h, podendo, excepcionalmente, serem realizados em domingos, feriados ou em qualquer dia e horário, nos casos de urgência e emergência, conforme necessidade da administração municipal.

O pagamento dos itens será feito de forma quinzenal até o quinto dia útil após entrega das notas fiscais e resumo da ficha de abastecimento fornecida pelo município.

A empresa garante que o objeto será executado na forma, prazo e qualidade contidos no processo licitatório, nas quantidades solicitadas na respectiva nota de empenho.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e os requisitos estabelecidos no termo de referência.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que apresente preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresente preço manifestamente inexequível. Também serão desclassificadas propostas que apresentem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.

A estimativa total de gastos é de R$ ****,00 (três milhões, quinhentos e sessenta mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de até 12 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de atividades realizadas, público atendido e ateste do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

A contratada deverá garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados durante toda a vigência do contrato, assegurando a adequada execução das atividades previstas. Em caso de falhas, ausência do profissional ou inadequação das atividades, a contratada deverá promover a correção imediata, inclusive com a substituição do profissional, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor estimado total dos gastos é de R$ ****,28.

O edital prevê que a execução dos serviços de entrega e instalação deverá ocorrer no prazo máximo de até 60 sessenta dias, conforme estabelecido neste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, instalação e funcionamento deverá ser de, no mínimo, 24 meses meses, a contar da entrega técnica do equipamento ofertado.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é até 23:59 horas do dia 25/05/2026.

O valor estimado total de gastos é de R$ ****,66.