Municipio De Sao Mateus Do Maranhao - Prefeitura Municipal De São Mateus Do Maranhão

Edital de pregão eletrônico n 012/2025, regido pela lei federal n 14. 133/2021, para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria educacional. Data de abertura da sessão pública: 10/07/2025, às 15:00h (horário de Brasília). Valor estimado total: R$ ****,00. Requisitos de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazo de validade da proposta, garantia da proposta, inversão de fases, critérios de julgamento, possibilidade de envio de amostra, prazo de execução dos serviços, e demais informações detalhadas no edital. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, site para acesso ao edital (www. ***. *. *), e-mail de contato (***@***. *. *), endereço da comissão de licitação (Praça da matriz, n42, centro, cep: **** são mateus do maranhão - ma).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de cestas básicas. O processo licitatório é regido pela Lei n 14. 133/2021 e Decreto Municipal n 029/2023. Interessados devem se credenciar no portal de compras da prefeitura (www. ***. *. *). Abertura da sessão pública em 30/06/2025, às 15:00h (horário de Brasília). Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes para ampla concorrência, reserva de cota e item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Local de entrega: almoxarifado central. Exigência de amostra dos produtos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento, negociação, homologação), custo da disputa (maior desconto), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de apresentação de amostras (não exigida), critérios de julgamento (maior desconto), inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas), cadastro de reserva, adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, condições de pagamento (taxa de administração, pagamento em conta corrente), sanções administrativas (multas, inabilitação), obrigações da contratada (cumprimento do contrato, entrega de documentação, manutenção de condições de habilitação), obrigações da contratante (recebimento do objeto, pagamento), recurso (10 minutos para registrar intenção de recorrer, 3 dias úteis para apresentar razões do recurso), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, ata de registro de preços (prazos para assinatura, validade, cadastro de reserva), cancelamento do registro do fornecedor, garantia contratual (5%), subcontratação (vedada), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos para assinatura), reajustamento de preços (fixo), execução, recebimento e aceitação do objeto (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), disposições gerais (horários, responsabilidades, exclusão de licitante por motivo não essencial, anulação ou revogação da licitação), anexos (termo de referência, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de custos).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária. O processo administrativo n **** limite para envio de propostas: 13/06/2025, às 08:59hs (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Local de entrega: almoxarifado central, localizado na avenida antônio pereira aragão, n s/n, centro de são mateus do maranhão/ma. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Especificação dos itens e quantitativos no anexo I. Amostra exigida. Local e horário para avaliação das amostras serão divulgados no sistema.