O edital visa a contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa minha casa, minha vida. A licitação será realizada por meio de concorrência pública eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/11/2025. Os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos para evitar penalidades. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no sistema de compras do município. O valor estimado da licitação é de r$ ****,00.
O pagamento será efetuado após aceitação e a medição dos serviços executados, com base nos preços unitários contratuais, os quais representam a compensação integral para todas as operações necessárias a completa execução dos serviços.
A contratada poderá ou não exigir, no percentual de 5 cinco porcento do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, a ser comprovada no prazo de 10 dez dias úteis a partir da data da celebração do contrato, prorrogados por igual período a critério desta prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A licitante deverá conhecervisitar o local da obra, o que deverá ocorrer em data e horários agendados com a secretaria municipal de finanças e desenvolvimento econômico, situada na rua verão, sn, praça da matriz, centro de são mateus do maranhãoma, entre os horários 08: 00 às 12: 00 e 14: 00 às 18: 00, para maiores informações o prazo para vistoria iniciarseá no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio para a pretensa contratação é de r ****,00 seis milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais, obtido através da pesquisa de preços, conforme documentação que integra o processo.
