Licitação para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum S500, diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, PA. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura em 07/07/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto por item, considerando a tabela da ANP. O valor estimado é de R$ ****,40. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega será realizada na cidade de Canaã dos Carajás, PA, em local próprio da empresa contratada (posto de abastecimento na sede do município). Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação é vedada.
As entregas inerentes ao objeto deverão ser efetuadas na cidade de Canaã dos Carajás, PA, conforme demanda e autorização expedida pela prefeitura e secretarias. Os abastecimentos deverão ser realizados em local próprio da empresa contratada, devendo possuir empreendimento posto de abastecimento na sede do município. os abastecimentos provenientes desta solicita��o ser�o realizados diariamente de forma fracionada, conforme demanda, mediante requisi��o autoriza��o expedida pela a prefeitura municipal e secretarias veiculadas a prefeitura municipal de cana� dos caraj�s, estado do par�.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, por razões constantes do estudo técnico preliminar. garantia da contrata��o: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o de maior desconto por item, considerando a tabela da ANP. com objeto: contrata��o de empresa para fornecimento de combust�veis automotivos, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias veiculadas a prefeitura municipal de cana� dos caraj�s, estado do par�, nos termos da tabela abaixo, conforme condi��es e exig�ncias estabelecidas neste instrumento, mediante as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos. . o preg�o eletr�nico ser� realizado no dia 07 de julho de 2026, �s 08h: 00min, em sess�o p�blica, por meio de sistema eletr�nico que promove a comunica��o pela internet, mediante condi��es de seguran�a, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autentica��o em todas as suas fases.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas dos licitantes vencedores e deverão ser apresentados em formato digital, no prazo de duas horas após solicitação do agente de contratação, prorrogável por igual período. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em formato digital, via sistema, ap�s solicita��o do agente de contrata��o no sistema eletr�nico, no prazo de duas horas, prorrog�vel uma �nica vez por igual per�odo de of�cio ou por solicita��o do licitante, mediante justificativa aceita pelo agente de contrata��o.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº **** de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei n. o **** de 2021, e �s demais comina��es legais, resguardado o direito � ampla defesa.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico no sistema portal de compras públicas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, que contenha vícios insanáveis, que não apresente as especificações técnicas exigidas, ou que identifique o licitante. ser�o desclassificadas as propostas que contenham descontos excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unit�rios acima do valor definido para o respectivo objeto no termo de refer�ncia.
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