A licitação visa a aquisição de tapetes para a assessoria de cerimonial e medalhística do Superior Tribunal Militar. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 30 dias, a partir da confirmação do recebimento da nota de empenho, em remessa única. A entrega será feita na seção de administração de material, localizada no subsolo do edifício-sede do STM. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O prazo de pagamento é de 40 dias, contados da entrega do material, acompanhada da respectiva nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Caso o prazo de garantia ofertado pelo fabricante seja superior, optar-se-á por esta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de ****.
As infrações e penalidades dispostas neste item se referem, especialmente, às disposições da dispensa eletrônica, ficando, no termo de referência, os regramentos inerentes à fase contratual.
Não será exigido amostra para esta contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
