Municipio De Piranhas - Municipio De Piranhas/Al

A execução e a vigência do contrato serão de 12 doze meses, podendo ser prorrogadas a critério da administração.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

A proponente vencedora deverá apresentar, na assinatura do termo de contrato de empreitada, a formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver.

Será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão enviados, exclusivamente pela plataforma eletrônica licitanet licitações eletrônicas.

As penalidades incluem advertência escrita, multas moratórias e punitivas, suspensão temporária e rescisão do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,52.

A execução e a vigência do contrato serão de 12 doze meses, podendo ser prorrogadas a critério da administração.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

A proponente vencedora deverá apresentar, na assinatura do termo de contrato de empreitada, a formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver.

Será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão enviados, exclusivamente pela plataforma eletrônica licitanet. com. br, mediante convocação e prazo estabelecido pelo agente de contratação.

As penalidades incluem advertência escrita, multas moratórias e punitivas, suspensão temporária e rescisão do contrato.

Se o licitante optar por fazer a vistoria, ela será acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,77.

O prazo máximo de execução é de 90 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 5 parcelas, vinculadas à execução e conclusão de cada etapa do objeto, no prazo máximo de 30 dias após o atestamento da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no ****, em razão do valor da contratação e da baixa complexidade dos riscos envolvidos.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global, conforme definido neste edital e no termo de referência.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas de débitos e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, podendo ser aplicadas cumulativamente.

A realização de vistoria técnica prévia é facultativa, mas se for realizada, o atestado de vistoria deve integrar formalmente o envelope de habilitação.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preço global superior ao valor estimado.

O prazo estimado para execução é de até 75 dias úteis, conforme cronograma detalhado no termo de referência.

O pagamento será realizado em 5 parcelas, vinculadas à execução e conclusão de cada etapa do objeto, no prazo máximo de 30 dias após o atestamento da nota fiscal.

A garantia mínima exigida para todos os componentes é de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

O licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica comprovando fornecimento ou instalação de sistema VRF com capacidade igual ou superior a 50% do quantitativo desta contratação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e aplicação de multa por atraso ou inexecução.

A licitante pode realizar visita técnica de forma facultativa, devendo ser previamente agendada com antecedência mínima de 48 horas.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não contemplar todos os 53 itens do objeto previstos no termo de referência ou apresentar preço global superior ao valor estimado.