Municipio De Sao Joao Do Araguaia - Prefeitura Municipal De São João Do Araguaia

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do global por lote, considerado o menor disp�ndio paraa administra��o. . .

A habilitação será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dobanco nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o engenheiro civil Sr. Vitor Frank da Silva, através do e-mail ***@***. *. * visita t�cnica dever� ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de s�o jo�o do araguaiapa, com o engenheiro civil, sr. a vitor frank da silva, atrav�s do email: vitorfrank@outlook. com. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. contiver v�cio insan�vel 9. 2. 2. que n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio. . .

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As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital.

Será exigida a prestação de garantia correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de São João do Araguaia, com o engenheiro civil, Sr. A Vitor Frank da Silva, através do email: vitorfrank@outlook. com.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura da ata de registro de pre�os ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantesadjudicat�rios que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 13/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O prazo para início da execução dos serviços é após a ordem de serviço, com conclusão estimada em 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério do município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, certidões negativas e atestado do fiscal do contrato.

A garantia de execução não é exigida para esta contratação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,90.

O combustível será entregue diariamente, no ato da apresentação da requisição de compra, na Prefeitura Municipal de São João do Araguaia, no próprio município em local apropriado para entrega em varejo, através de requisições conforme quantidades requeridas pela Prefeitura através de pessoas autorizadas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização dos serviços.

A licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/04/2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,60.