Municipio De Sao Joao Do Araguaia - Prefeitura Municipal De São João Do Araguaia

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Poderá ser exigida amostra se a compatibilidade não puder ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do global por lote, considerado o menor disp�ndio paraa administra��o. . .

A habilitação será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio dobanco nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o engenheiro civil Sr. Vitor Frank da Silva, através do e-mail ***@***. *. * visita t�cnica dever� ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de s�o jo�o do araguaiapa, com o engenheiro civil, sr. a vitor frank da silva, atrav�s do email: vitorfrank@outlook. com. . .

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. contiver v�cio insan�vel 9. 2. 2. que n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exig�ncias do ato convocat�rio. . .

****

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital.

Será exigida a prestação de garantia correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de São João do Araguaia, com o engenheiro civil, Sr. A Vitor Frank da Silva, através do email: vitorfrank@outlook. com.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura da ata de registro de pre�os ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantesadjudicat�rios que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 13/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O prazo para início da execução dos serviços é após a ordem de serviço, com conclusão estimada em 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério do município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, certidões negativas e atestado do fiscal do contrato.

A garantia de execução não é exigida para esta contratação. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,90.