Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e revitalização da Praça da Cultura. O valor estimado é de R$ ****,91. A sessão pública ocorrerá em 08 de julho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para disputa é a Licitanet. O endereço do órgão licitante é Rua Otaviano Santos, ****, Bairro Sudam I, Altamira/PA. O e-mail para contato é pregaoatm25@gmail. com. É obrigatória a vistoria prévia do local.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para contratação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº ****, de 2021.
É obrigatória a vistoria prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. Não poderão disputar a licitação aqueles que não atendam às condições do edital, autores de projetos relacionados, empresas com sanções impostas, entre outros impedimentos listados.
O valor total da contratação é de R$ ****,91.