Contratação de empresa para serviços de limpeza de banheiros e galpão de animais durante a 34ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo, de 05 a 09 de agosto de 2026. Dispensa presencial com critério de julgamento de menor preço por item. Participação exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). Sessão pública em 21 de julho de 2026, às 16h. Prazo para recebimento de propostas e credenciamento até a mesma data e hora. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual.
Os serviços de limpeza serão prestados durante a 34ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo, que ocorrerá nos dias 05 a 09 de agosto de 2026. a 34a exposi��o agropecu�ria e torneio leiteiro de desterro do melo que se realizar� nos dias 05 a 09 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de depósito bancário indicado pela contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 tinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que pela pr�pria natureza do objeto n�o � necess�ria tal exig�ncia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Os documentos para habilitação estão detalhados no Anexo II do edital e serão analisados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii exig�ncias de habilita��o e ser�o analisados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 5 cinco por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 dezoito mil, setecentos e cinquenta reais.