O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em locação de caminhão varredeira e poli guindaste para atender aos municípios consorciados ao CONEP. As propostas devem ser enviadas até 09/04/2026, com início da sessão em 10/04/2026. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. Não há exigência de garantia contratual. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os itens deverão ser entregues e os serviços prestados em até 05 cinco dias, a contar do momento do recebimento da solicitação da área demandante e da nota de empenho.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo/lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos inerentes à proposta inicial deverão, obrigatoriamente, conter preço unitário de cada item, contabilização de todas as despesas que influem nos custos, e o prazo de validade da proposta será de no mínimo, 60 sessenta dias.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.