A Prefeitura Municipal de São João das Missões MG realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de ponte de concreto. O valor estimado é de R$ ****,23. A disputa ocorrerá no portal licitanet. com. br com abertura da sessão pública em 06 de maio de 2026. É facultada a vistoria prévia do local, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone **** critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo estimado para a execução do objeto é de 05 cinco meses contados da ordem de serviços, conforme cronograma físico.
O pagamento será realizado até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal aos fiscais do contrato, após cumpridas as condições de pagamento.
Será exigida a garantia da contratação em uma das modalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, com possibilidade de substituição por registro cadastral emitido pelo município.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone: ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.