Lote 1: R$ ****,00 - EXAMES CLÍNICOS COM O MÉDICO DO TRABALHOAdmissionais, periódicos, demissionais; Emissão de ASO ( Atestado de Saúde Ocupacional) em duas vias.
Lote 2: R$ ****,00 - ELABORAÇÃO DO PCMSOElaboração, atualização, implantação, coordenação, manutenção, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO observando cumprimento da Norma Reguladora 7 ( NR7) do Ministério do Trabalho, e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP observando o disposto na NR7, Portaria SEPRT n? ****, de 09 de março de 2020 e atendimento do eSocial. Elaboração do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Os documentos serão apresentados na forma impressa e digital, devendo estar separado por Secretaria. Quando necessário Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP)
Lote 3: R$ ****,00 - ELABORAÇÃO PGRElaboração, atualização e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( PGR) para cada setor da Prefeitura Municipal, de acordo com a nova NR- 01, Portaria SEPRT n? ****, de 09 de março de 2020.
Lote 4: R$ ****,00 - ELABORAÇÃO LTCATElaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, descrito no artigo 58 da Lei 8. 213/1991 no intuito de identificar trabalho exercido sob condições perigosas ou insalubres; O LTCAT deverá analisar todos os ambientes de trabalho, sendo este interno ou externo, eventual ou rotineiro conforme Norma Regulamentadora n? 15 e 16 e Legislação em vigor. e elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade ( LIP) de acordo com os cargos e funções para cada setor da Prefeitura Municipal, de acordo com as novas NR- 15 e NR- 16 e seus anexos, Portaria MTb n? ****, de 8 de junho de **** documento será apresentado na forma impressa e digital, devendo estar separado por Secretaria.
Lote 5: R$ ****,00 - ELABORAÇÃO AETElaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET
Lote 6: R$ ****,00 - LAUDO TÉCNICO INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEAtualizar, prestar assistência técnica /e elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP)