Municipio De Estancia Velha - Estância Velha

O edital prevê pagamento à vista em até 10 dias ou a prazo, com entrada de 30% e o restante em 24 parcelas, conforme o item 9. 1.

O critério para julgamento dos lances será o de maior lance, conforme item 6. 9.

O procedimento licitatório não exigirá um registro cadastral prévio, conforme item 2. 3.

A licitante que causar o retardamento do andamento do certame, ficará sujeito às penalidades, conforme item 10. 1.

A visita aos imóveis é facultativa, conforme item 4. 1.

A impugnação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão, conforme item 3. 1.

O prazo de entrega dos laudos é de até 05 dias úteis nos pacientes eletivos.

O prazo para pagamento é de 15 quinze dias, após a certificação/aprovação da fiscalização, obedecendo a ordem cronológica da tesouraria.

A contratação será realizada mediante chamamento público, com critérios objetivos de habilitação e remuneração padronizada por procedimento e serviço prestado.

As pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar os serviços, deverão protocolar os documentos indicados no item 3 deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao presente edital de chamamento público poderão ser protocoladas até o terceiro dia útil que antecede a data limite de recebimento dos documentos.

O valor anual máximo estimado do edital de credenciamento é de até R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento do preço público deverá ser efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao da utilização dos espaços públicos.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O prazo de habilitação é 02/02/2026.

As empresas credenciadas estarão sujeitas à apreensão dos equipamentos, multa e suspensão ou cancelamento do credenciamento.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O prazo para recursos administrativos é de 5 dias após a divulgação dos resultados.

O edital não informa o valor estimado.

O pagamento dos serviços será realizado em até 15 quinze dias, após aprovação da fiscalização, observando a ordem cronológica.

As pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar os serviços, deverão protocolar os documentos indicados no item 4 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.

Eventuais impugnações ao presente edital de chamamento público poderão ser protocoladas até o terceiro dia útil que antecede a data limite de recebimento dos documentos.

O valor anual estimado do presente edital de credenciamento é de: r ****,95.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento dos serviços será realizado em até 15 quinze dias, após aprovação da fiscalização, observando a ordem cronológica.

As pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar os serviços, deverão protocolar os documentos indicados no item 4 deste edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.

Eventuais impugnações ao presente edital de chamamento público poderão ser protocoladas até o terceiro dia útil que antecede a data limite de recebimento dos documentos.

O valor anual estimado do presente edital de credenciamento é de: r ****,55.