O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais de higiene pessoal para alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara, Bahia, por 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Os produtos devem ser de primeira linha e atender às especificações do termo de referência. A entrega dos materiais deve ser feita em até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. A empresa deve apresentar amostras dos produtos. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 15 quinze dias úteis, contados doa emissão da autorização de fornecimento af.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme o fornecimento dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após a aceitação dos produtos pelo município.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que a solução que se mostrou mais vantajosa é a realização de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico pelo sistema registro de preços, via critério de julgamento de menor preço por item.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj prova de regularidade para com tributos e contribuições federais, fornecida pela secretaria da receita federal do brasil prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do fornecedor prova de regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do fornecedor prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da contratação direta por dispensa caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que o arrematante será convocado para apresentar as amostras dos produtos por ele ofertados, para verificação de sua qualidade e do atendimento às especificações do termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
