Municipio De Santa Barbara - Administrativo Santa Barbara

O edital prevê que o prazo para disponibilização dos veículos que serão utilizados no serviço será de até 10 dez dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias úteis, após a efetiva entrega dos itens objeto deste pregão, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de uma licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, através de sistema de registro de preços, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige cédula de identidade e comprovante de residência dos responsávelis e outros documentos para habilitação jurídica.

O edital informa que o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei n ****, sem prejuízo da rescisão contratual e da responsabilização civil e criminal cabível.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto deverá ser entregue em até 05 cinco dias após recebimento da nota de empenho pela empresa.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser executados no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital diz que o prazo de garantia dos serviços é de 03 três meses para os serviços de desratização, desinsetização, descupinização, profilaxia e controle e higienização desinfecção e desincrustação de reservatórios de água a contar a partir da data da última aplicação.

O edital não especifica o critério de julgamento da disputa.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i habilitação jurídica empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.

O edital não especifica as penalidades.

O edital diz que o arrematante será convocado para apresentar as amostras dos produtos por ele ofertados, para verificação de sua qualidade e do atendimento às especificações do termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.