REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo.
Lote 33: FECULA DE BATATA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DAS PARTES SUBTERRÂNEAS COMESTÍVEIS DOS VEGETAIS, BATATA ( SOLANUM TUBEROSUM, L. ). RESULTADO DO PROCESSO DE SECAGEM E MOAGEM DE BATATAS SECAS. DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. SOB A FORMA DE PP, DEVEM PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER SACO DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 1 KG. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DO PRODUTO DEVERÁ SER CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE VEDADAS COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, IDENTIFICADA COM O NOME DA EMPRESA. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA, A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO, OU QUE NÃO RESISTA À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SEM PERDER SUA INTEGRIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃ
A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais de Porto Belo, Santa Catarina, em parcelas durante o ano letivo. São exigidos documentos de habilitação, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O processo de julgamento será pelo menor preço por item, com possibilidade de negociação. O recebimento das propostas vai de 01/04/2025 a 11/04/2025 e a abertura e julgamento das propostas será a partir das 09h00min do dia 11/04/2025. O local da licitação é www. ***. *. * edital possui anexos com termos de referência, especificações técnicas, modelos de proposta e declaração de cumprimento de requisitos de habilitação.