Municipio De Afonso Cunha - Prefeitura Municipal De Afonso Cunha

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital.

O prazo de entrega deve ser de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado por intermédio de crédito em conta corrente, com a possibilidade de uso de cartão magnético ou ordem bancária para servidores com restrições junto ao Banco Central.

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou fraude na licitação.

O valor mínimo da contratação é de R ****,00 vinte mil reais.

As entregas deverão ser realizadas todas as segundas-feiras no período de vigência do contrato, com exceção do mês de julho. O prazo máximo para entrega após ordem de fornecimento é de 5 dias. as entregas dever�o ser entregues todas as segundasfeiras no per�odo de vig�ncia do contrato, no hor�rio de 08:00h �s 11:00h com excess�o no m�s de julho que representa as f�rias escolares, ap�s o recebimento da ordem de fornecimento que dever� ser entregue toda sextafeira, em caso de feriado ou ponto facultativo a ordem ser� entregue na segundafeira e os produtos na ter�afeira.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de nota fiscal atestada e recibos. o pagamento ser� realizado at� 30 trinta dias ap�s a �ltima entrega do m�s, mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestada acompanhada dos recibos individuais correspondentes ao fornecimento efetuado

A seleção observará a ordem de prioridade: fornecedores locais, território rural, estado e país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, quilombolas, produtos orgânicos/agroecológicos, grupos formais e, por fim, grupos informais e fornecedores individuais. ser� observada a seguinte ordem de prioridade para sele��o: i o grupo de projetos de fornecedores locais ter� prioridade sobre os demais grupos.

Grupos formais e informais de agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF, que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação técnica. poder�o participar do presente processo de sele��o os grupos formais e informais de agricultores familiares, detentores de declara��o de aptid�o ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar pronaf dap

Advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e multas moratórias e compensatórias. o proponente que n�o cumprir as obriga�es assumidas ou os preceitos legais estar� sujeito �s seguintes penalidades: advert�ncia, suspens�o do direito de licitar e contratar com o munic�pio de afonso cunhama, pagamento de multa

Sim, os participantes deverão apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação de conformidade. o participante da chamada p�blica que apresentou o projeto de venda com documenta��o de habilita��o aceita, bem como os demais participantes necess�rios para atingir a quantidade total do produto exigida neste edital, dever�o apresentar amostra do produto ofertado

O prazo para consultas e impugnações é de até 5 dias úteis antes da data de encerramento do credenciamento. o prazo de consultasimpugna��o do presente edital ser� de at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada o encerramento do credenciamento

A não apresentação da amostra ou a apresentação de amostra reprovada implicará na desclassificação do item/produto. a n�o apresenta��o da amostra ou a apresenta��o de amostra que seja reprovada pela pra�a da comunidade, 56 centro cnpj: **** estado do maranh�o prefeitura municipal de afonso cunha pra�a da comunidade, 56 centro cnpj: **** equipe de an�lise respons�vel implicar� a desclassifica��o do item produto

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor estimado global da contrata��o est� na ordem de r ****, 66 trezentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos.

O prazo para execução do serviço, contado da emissão da ordem de serviço, será de até 72 setenta e duas horas, salvo justificativa aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias pela secretaria respectiva, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal e atestados pelo setor responsável, acompanhadas das certidões negativas de débito junto ao INSS, CNDT, FGTS e certidão de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de cédula de identidade, prova de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e certidão simplificada emitida pela junta comercial. A regularidade fiscal será comprovada por meio de CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas federais, estaduais e municipais, e certificado de regularidade do FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanços patrimoniais dos últimos 02 exercícios financeiros, com índice de liquidez corrente igual ou superior a 01, e certidão negativa de falência ou concordata.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,3% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de orçamento sigiloso.

O edital prevê que o prazo de entrega será de acordo com termo de referência.

O edital detalha as condições de pagamento, incluindo a centralização e processamento de créditos da folha de pagamento, e a prestação de serviços bancários sem ônus para a contratante.

O edital menciona do preenchimento e da garantia da proposta mas não especifica o valor ou tipo de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior lance ou oferta.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a necessidade de apresentação de amostra em alguns casos, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor mínimo da contratação é de R$ ****,00.