O edital prevê a contratação de empresa para fornecimento de malharia e confecções para as secretarias municipais de Afonso Cunha MA. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O valor total da contratação é sigiloso. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após a solicitação, conforme termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal e atestados pelo setor responsável. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), na plataforma do pregão eletrônico e no portal de transparência do município.
O edital prevê um prazo de entrega de até 15 quinze dias úteis após a solicitação, salvo justificativa aceita pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias pela secretaria respectiva, mediante a apresentação da fatura, nota fiscal e atestados pelo setor responsável, acompanhadas das certidões negativas de débito junto ao INSS, CNDT, FGTS e certidão de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante que descumpra as obrigações assumidas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
