Municipio De Chaval - Unidade Única

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços/obras será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto da execução dos serviços.

O edital informa que não será exigida garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento do processo licitatório será o menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital informa que as sanções serão aplicadas após regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36 (um milhão e oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).

O edital prevê que os serviços/produtos deverão ser iniciados/entregues em até 72 horas, conforme solicitação do órgão requisitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na proporção de entrega dos produtos/serviços, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar juntamente com a propostas de preços final consolidada a garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do item eou da licitação.

O edital informa que o critério de julgamento do processo licitatório será o menor preço unitário.

O edital informa que os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital prevê que as sanções serão aplicadas após regular processo administrativo, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

O edital prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados em 12 doze meses, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado na proporção de entrega dos produtosserviços, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante a constatação da entrega definitiva, através de atesto do recebimento dos serviçosprodutos e o encaminhamento da documentação necessária, observada todas as disposições pactuadas, bem como, a ordem cronológica de pagamentos.

A licitante deverá apresentar juntamente com a propostas de preços final consolidada a garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do item eou da licitação, junto à prefeitura municipal de chaval, banco do brasil agência: ****, conta corrente: ****.

O critério de julgamento do processo licitatório será aquele constante da parte específica do procedimento.

Poderão participar desta licitação quaisquer interessados na forma de pessoa jurídica que esteja regularmente estabelecida neste país, credenciados junto ao portal de compras licitachaval, cadastrados ou não no cadastro de fornecedores da prefeitura municipal de chavalce e que satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor, deste edital.

Os licitantes estarão sujeitos às penalidades previstas na lei **** e na lei ****, por atos lesivos à administração pública, como frustrar ou fraudar a concorrência, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar documentação falsa.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,50.

O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será requerida a garantia contratual de 5%, conforme estabelecido no artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com as condições e percentuais específicos descritos nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento do processo licitatório será aquele constante da parte específica do procedimento.

Poderão participar desta licitação quaisquer interessados na forma de jurídica que esteja regularmente estabelecida neste país, credenciados junto à plataforma licitachaval, cadastrados ou não no cadastro de fornecedores da prefeitura municipal de chaval e que satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor, deste edital.

Os licitantes estarão sujeitos às penalidades previstas na lei n. 12. 846/2013 e na lei n. 14. 133/2021, em caso de descumprimento das obrigações.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31.